FIRMEZA DETERMINADA

" O anticomunismo é sempre antidemocrático, sejam quais

forem as roupagens que enverga"

A ofensiva ideológica anticomunista tem vindo a assumir crescente intensidade nos últimos tempos. Difundida por uma rede mediática composta pela quase totalidade dos órgãos de comunicação social – e que constitui a mais poderosa máquina de propaganda alguma vez existente – essa ofensiva segue os caminhos velhos da repetição exaustiva de velhas mentiras, manipulações, deturpações, falsificações exaltando as bondades do capitalismo e execrando todos os que se lhe opõem e, caso dos comunistas, lhe apresentam alternativas.

Os Jogos Olímpicos de Pequim foram um dos pretextos recentes para os propagandistas do sistema dominante virarem todas as suas baterias desinformativas contra a China. Ouvindo-os e lendo-os, dir-se-ia que vivemos num mundo onde os direitos humanos são harmoniosamente cumpridos e que só a China impede a universalidade dessa harmonia.Ou seja, de um lado – o lado bom – os paladinos do bem, da democracia, da liberdade e dos direitos humanos; do outro lado – o lado mau – a personificação do mal, da ausência de tudo o que no lado bom existe...

E ficaremos com uma ideia aproximada da dimensão desta patranha se verificarmos que quem assim pensa e fala, o faz em nome dos chefes de um sistema onde todos os dias morrem (à fome e por falta de cuidados de saúde) dezenas de milhares de pessoas; onde muitas centenas de milhões de cidadãos estão no desemprego, vivem em condições sub-humanas e vêem os seus direitos (humanos...) todos os dias desrespeitados e violados – um sistema cuja manutenção implica, por parte dos seus chefes, o recurso a um vale-tudo que com crescente frequência passa pela ocupação brutal de países soberanos e pelo assassinato de centenas e centenas de milhares de cidadãos inocentes.

Outros pretextos para a intensificação da ofensiva ideológica foram, nos últimos dias, a morte do escritor russo Soljenitsin e a rememoração dos acontecimentos de Praga em 1968. E foi espantoso verificar como um reaccionário empedernido, um admirador confesso de Pinochet e de Franco, um energúmeno que pediu aos EUA que invadissem Portugal e liquidassem a Revolução de Abril... foi apresentado como exemplo de lutador intrépido pela democracia e pela liberdade.

No segundo caso, para além da repetição exaustiva dos «argumentos» produzidos há quarenta anos, os estoriadores do regime aproveitaram para repetir a tese da perda, pelo PCP, da «hegemonia na luta antifascista» - tese com a qual procedem a mais uma revisão da história.

E ssa ofensiva ideológica é, obviamente, suporte essencial da política de direita que o PS e o PSD (com ou sem o CDS/PP atrelado) há trinta e dois anos têm vindo a aplicar em Portugal – a confirmar que, como a História está farta de nos ensinar, o anticomunismo é sempre antidemocrático, sejam quais forem as roupagens que enverga em cada situação.

Com efeito, o anticomunismo tem constituído a base ideológica essencial da ofensiva contra o regime democrático de Abril, ofensiva que - iniciada no preciso ano em que a Constituição da República Portuguesa consagrava esse regime – tem vindo a seguir desde então as suas linhas clássicas, desenvolvendo-se em três caminhos paralelos, complementares e simultâneos: o ataque aos direitos dos trabalhadores; o ataque às suas estruturas representativas unitárias e o ataque ao seu partido de classe.

O Código do Trabalho – expressão concreta dessa ofensiva ideológica - segue por esses dois primeiros caminhos, procurando esfacelar direitos conquistados pela luta dos trabalhadores portugueses ao longo de muitas décadas e consolidados e alargados na sequência da revolução de Abril; remetendo as relações de trabalho para um passado que, em muitos aspectos, remonta ao século XIX; e tendo na mira a CGTP – IN, construída nas condições difíceis da clandestinidade e construção maior da movimento operário português.

Exemplos outros do carácter antidemocrático, logo anticomunista, da ofensiva são as leis dos partidos e do seu financiamento.

São leis profundamente antidemocráticas, começando por sê-lo pelo facto de terem sido selectiva e cirurgicamente elaboradas visando o PCP enquanto partido da classe operária e de todos os trabalhadores, e sendo-o ainda mais pelo seu conteúdo – no primeiro caso, pretendendo proibir os militantes comunistas de decidirem sobre o que querem que seja o seu Partido e impor-lhes um modelo concebido à imagem e semelhança dos partidos que fizeram a lei; no segundo caso, constituindo um inadmissível atentado às liberdades políticas, carregado de iniludíveis ódios e rancores de classe ao PCP e àquela que é a realização mais expressiva do colectivo partidário comunista: a Festa do Avante!.

A s dúvidas expostas por jornalistas, na segunda-feira, na conferência de imprensa promovida pela direcção da Festa são bem elucidativas do carácter da referida lei e das interpretações que dela fazem os que têm como tarefa zelar pelo seu cumprimento: uma das questões em causa, é a de saber se, como o PCP sustenta, o lucro da Festa é a diferença entre as receitas e as despesas ou se, como sustentam esses zeladores, o lucro é a soma de todas as receitas...

Tal «dúvida» é por demais elucidativa do conteúdo do zelo desses zeladores...

Os ataques à Festa vão, certamente, acentuar-se nos próximos dias.

Pelo que toca ao PCP, podem os inimigos da Festa (que o são, igualmente do regime democrático) contar com a serenidade, a lucidez e a noção de responsabilidade do PCP – e, naturalmente, com a firmeza determinada construída ao longo de 87 anos de vida e de luta e de que os comunistas não prescindem seja em que circunstâncias for.

Publicado no Avante nº1813, 28.8.2008