quinta-feira, 13 de maio de 2010

A fotografia


Na passada sexta-feira, não vi Francisco Louçã na primeira fila do Parlamento. E eu, que já aqui assinalei o seu estatuto de omnipresente líder do BE, pus-me a pensar o que se teria passado para se ter remetido, assim, a uma discreta segunda linha neste bate boca parlamentar.

A primeira surpresa foi saber que se estava a discutir uma matéria que tem estado nas bocas do mundo, poderíamos mesmo dizer, uma questão central da crise que, por estes dias nos enche a casa a partir das televisões, dos jornais, da rádio, da internet, eu sei lá!

Como compreender que quando se discutia a proposta apresentada pelo Governo PS, a mando dos grandes da UE, que autorizava o famigerado empréstimo à Grécia de dois mil milhões de euros, ou seja, que engajava o nosso país à estratégia do grande capital de entregar dinheiro ao governo grego, para pagar à banca os avultados empréstimos que teve que fazer, para tapar o buraco criado pelos apoios que deu, exactamente, à banca quando rebentou o escândalo da sua quase falência, por terem andado na jogatana e na especulação com o dinheiro que as pessoas lá foram colocando, como compreender (questionava eu) que Louçã não só tenha estado calado, como mesmo se tenha remetido, momentaneamente, a esse papel secundário?

Como entender que não tenha aproveitado para lembrar que estes empréstimos, não só não são para ajudar o povo grego, como têm como condição sine qua non do FMI e do directório europeu, a imposição, precisamente aos trabalhadores e ao povo grego, de mais e mais sacrifícios, de mais e mais dificuldades, que talvez se pudessem sintetizar, no roubo dos subsídios de férias e de Natal, ao mesmo tempo que isenta da mais pequena contribuição os responsáveis pela crise?

Como ajuizar que tenha ficado calado perante estas imposições, feitas pela Alemanha e pelos sacrossantos mercados, que, não são em nada diferentes das imposições que nos querem fazer a nós?

Só depois percebi que nada disso podia ser dito, pois o BE votou a favor, ao lado do PS e da direita. Afinal está de acordo com o tal empréstimo. Pelos vistos as suas concepções federalistas e o seu pendor social-democratizante falam mais alto. Louçã bem se esconde, mas não fica nada bem nesta fotografia.

  • João Frazão

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Os trabalhadores têm de se indignar

Os ricos para serem cada vez mais ricos obrigam os trabalhadores a ficar mais pobres


O Governo ameaça os trabalhadores e a população mais desfavorecida com aumentos de impostos, o que é de todo intolerável perante as gritantes desigualdades que grassam pelo país, a todos os níveis.

O Governo semeia injustiça em cada medida. É uma marca da sua política classista a favor dos mais poderosos.

Para obter mais receitas o Governo admite aumentar o IVA, o que se traduziria numa diminuição do poder de compra da generalidade dos trabalhadores, pensionistas e outras camadas da população vulneráveis. Os impostos indirectos, pela sua regressividade, penaliza fortemente os que menos rendimentos têm.

O Governo admite tributar os salários e o subsídio de Natal, mas sobre a riqueza mobiliária e imobiliária, os lucros escandalosos dos accionistas das empresas e do sector financeiro e o fim dos benefícios fiscais sem fins sociais, não avança com medidas.

Não venha o Governo a sustentar estas pretensões com a demagogia de que também tomaram medidas para tributar os rendimentos dos mais ricos, como por exemplo as mais-valias.

Apesar de toda a mediatização, os efeitos do regime fiscal proposto para as mais-valias a nível de obtenção de receitas, serão reduzidos.

A proposta do Governo em relação ao Código IRS apenas revoga a isenção do saldo das mais-valias e as menos-valias de acções detidas por pessoas singulares mais de 12 meses, e considera o saldo de mais e menos valias de obrigações e outros títulos de dívida.

O Governo aumenta a taxa de IRS de 10% para 20%, relativamente ao saldo das mais-valias e das menos-valias resultantes de alienação de partes sociais de empresas; a operação relativa a instrumentos financeiros derivados; a operação relativa a certificados que atribuem ao titular o direito de receber um valor de determinado activo subjacente.

Portanto, a proposta do Governo abrange apenas um pequeno conjunto de activos, os de maior dimensão poderão continuar a fugir à tributação agora criada através de vários expedientes admitidos pela própria lei.

A nível do Estatuto de Benefícios Fiscais, a Proposta de Lei do Governo introduz apenas uma alteração no que trata os Fundos de Investimento, em que o saldo positivo entre as mais e menos-valias, resultantes de acções detidas por fundos de investimento durante mais de 12 meses, as obrigações e outros títulos de dívida pública, ficam excluídas da tributação. Exceptuam-se os casos dos saldos obtidos por fundos de investimento mistos ou fechados, de subscrição particular, aos quais se aplicam as regras previstas ao Código do IRS.

De acordo com a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património (APFIPP), em 31.12.2009, o valor dos activos dos Fundos de Investimento Mobiliários Abertos era de: 4,487,6 milhões de euros; dos Fundos de Investimento Imobiliário Fechados: 5.023,2 milhões de euros; dos Fundos de Gestão de Patrimónios: 59.059,9 milhões de euros; das SGFP: 21.431 milhões de euros.

Dados divulgados recentemente indicam que apenas uma pequena parcela do saldo de mais-valias e de menos-valias poderão ser atingidas pela proposta de lei do governo sobre tributação de mais-valias. Basta apenas ter presente o seguinte: Segundo a CMVM, de Janeiro a Abril de 2010, as transacções na bolsa de Lisboa atingiram 44.813,3 milhões de euros, quando em idêntico período de 2008 tinha alcançado apenas 20.745,2 milhões de euros, ou seja, menos de metade. E que os investidores estrangeiros, portanto não residentes, que continuam isentos do pagamento de mais-valias já controlam actualmente cerca de 60% das transacções na bolsa portuguesa. E estas não são as únicas entidades que, com a proposta de lei do governo, continuarão isentas da tributação de mais valias.

Também ficam isentas as mais-valias resultantes de transacções realizadas pelas SGPS, que são muito significativas, bem como as feitas por Fundos de Investimento que continuam sujeitas a taxas de IRC reduzidas (10% e 12,5%).

Daqui se conclui que os estrangeiros e SGPS dominam a bolsa, e estes não são pelas novas regras de tributação abrangidos.

O Governo apresentou uma previsão de 200 milhões de euros. Mas é evidente que com todas estas isenções das mais-valias que continuarão a existir, o crescimento efectivo da receita será certamente inferior àquele valor.

As medidas que o Governo se propõe tomar para diminuir o défice têm como efeito diminuição dos rendimentos do trabalho, o empobrecimento de quem vive exclusivamente desses rendimentos e, ainda, pensionistas que maioritariamente vivem das pensões mínimas, além dos desempregados.

Como a CGTP-IN tem referido, os ricos para serem cada vez mais ricos, obrigam os trabalhadores a ficarem mais pobres.

A CGTP-IN apela aos trabalhadores, aos reformados e aos desempregados que se indignem contra estas políticas e exijam outras políticas.

Estas são importantes causas que nos devem mobilizar a todos. Vamos realizar uma grande Manifestação, em Lisboa, no dia 29 de Maio.
 
Lisboa, 11.05.2010

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Construir o futuro


Em altura de grande ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e a soberania do País, ainda por cima coincidindo com os 120 anos do 1.º de Maio, foi necessário reforçar as vozes de serviço para desvalorizar e desincentivar a luta. Dos mais obscuros comentadores aos experientes pesos pesados destas operações, com destaque para Mário Soares e para as inevitáveis caras da UGT, todos foram poucos para tamanho empreendimento.

O diapasão do grande capital mandou afinar o coro pelo mote da «responsabilidade» e do «interesse nacional».

Em entrevista à TSF na véspera do 1.º de Maio, Helena André, ministra do Trabalho, afirmou, numa chantagem trauliteira: «sabemos claramente que um elevado nível de contestação pode levar aqueles que nos observam do exterior a ter alguns juízos relativamente ao que é o clima social e económico do nosso país».

Pedro Passos Coelho, presidente do PSD, reforçou: «todos os que entendem que têm contas a acertar, reivindicações – legítimas que sejam – a expor, que permitam que nos próximos tempos, o País se concentre em valer àqueles que não têm outras possibilidades e às pessoas que estão mais desprotegidas», deixando apelos à «paz social».

João Proença, secretário-geral da UGT, aproveitou a ocasião para estender o tapete e proclamar que «os trabalhadores estão dispostos a fazer sacrifícios».

A esta operação responderam os trabalhadores com determinação e luta. A CGTP-IN aponta para a realização de 93 iniciativas de comemoração do 1.º de Maio, em 18 capitais de distrito e nas regiões autónomas, em 39 concelhos e 44 localidades, que envolveram centenas de milhares de trabalhadores.

Ao contrário dos apelos servis do Governo do PS, do PSD e da UGT, o que melhor serve o País não é apertar o cinto, aguentar calado, pensar que podia ser ainda pior, esperar que só toque aos outros, paralisar de medo ou conformar-se com o destino deste pobre povo.

O que serve o País é a luta. O que defende os interesses dos trabalhadores – de cada um e de todos –, da juventude, das mulheres, dos reformados, é a luta. Quem luta hoje defende os seus direitos, o seu posto de trabalho, o seu salário. Mas mais: quem luta hoje constrói futuro. Para si e para o País.
  • Margarida Botelho

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Ataque aos desempregados e a todos os trabalhadores
  
A ofensiva do agravamento da exploração intensifica-se, nesta fase enquadrada pelo chamado Programa de Estabilidade e Crescimento, o PEC, que não é de estabilidade nem de crescimento mas sim de instabilidade, retrocesso social e declínio nacional.
 
O Governo PS, com o PSD, o CDS-PP e as confederações patronais, na linha do PEC, estão a promover um forte ataque aos trabalhadores desempregados. Utilizando a máquina de propaganda ao seu serviço dizem que os desempregados não querem trabalhar, que alguns recebem mais de subsídio de desemprego do que recebiam de salário líquido e que é necessário reduzir o subsídio de desemprego como incentivo para que aceitem postos de trabalho.
 
O capitalismo, a política de direita são responsáveis pela grave situação de desemprego em Portugal que afecta mais de 547 mil trabalhadores, 738 mil incluindo os inactivos desencorajados e o subemprego visível. No entanto apenas 255 mil, menos de metade, recebem o subsídio de desemprego e 117 mil o subsídio social de desemprego.
 
Duas questões estão agora em causa. A redução do valor do subsídio de desemprego e a degradação de condições do chamado «emprego conveniente», aquele que o trabalhador desempregado é obrigado a aceitar sob risco de deixar de receber o subsídio de desemprego.
 
Quanto ao valor do subsídio de desemprego, hoje este é calculado na base de 65% do salário bruto, não podendo esse valor ser superior ao salário líquido que o trabalhador auferia. Não há assim qualquer razão para alterar a lei nesta matéria, o que afinal querem estes falsos moralistas com a sua propaganda é justificar a limitação do subsídio de desemprego ao valor de 75% do salário líquido do trabalhador, um corte brutal no valor do subsídio, que empurra ainda mais trabalhadores para o limiar de pobreza.
 
Quanto ao chamado «emprego conveniente», hoje é definido, no que se refere ao salário, nos termos em que o trabalhador é obrigado a aceitar o emprego desde que o salário seja superior em 25% ao subsídio de desemprego nos primeiros seis meses e 10% superior ao subsídio a partir dos seis meses. Agora o Governo PS, com o PSD, o CDS-PP e as confederações patronais querem que o trabalhador seja obrigado a aceitar propostas de trabalho cujo salário seja 10% superior ao subsídio ao longo dos primeiros doze meses e que a partir daí seja obrigado a aceitar propostas de emprego com salário igual ao valor do subsídio de desemprego.
 
Defender o emprego
 
Ao mesmo tempo nada está previsto quanto à garantia efectiva de postos de trabalho, cerca de 75% das propostas de emprego disponíveis no IEFP nos últimos meses são de trabalho precário, em muitos casos de empresas de trabalho temporário.
 
Este caminho de redução do valor do subsídio e de obrigatoriedade de aceitar «postos de trabalho» com salários muito mais baixos pode produzir quebras directas de salários da ordem dos 35% em poucos meses. Numa situação em que o trabalhador seja obrigado a aceitar este tipo de emprego precário, trabalhe alguns meses e volte a cair no desemprego, o valor do subsídio seria mais baixo e seria então obrigado a aceitar um trabalho com um salário inferior a metade do que tinha pouco mais de um ano antes.
 
O subsídio de desemprego não é benesse ou dádiva, é um direito que decorre dos descontos dos salários dos trabalhadores.
 
Como se já não bastasse obrigar os desempregados a procurar carimbos para comprovar que procuram emprego, exigir-lhes apresentações periódicas e negar o acesso ao subsídio de desemprego a mais de metade deles, querem agora reduzir ainda mais na protecção social e promover um corte drástico neste apoio de subsistência.
 
Querem promover um mecanismo de despedimento generalizado que facilite a baixa dos salários por via da passagem pelo desemprego, atingindo todos os trabalhadores e comprometendo o desenvolvimento do País para benefício exclusivo dos grupos económicos e financeiros que acumulam lucros de milhares de milhões de euros.
 
É inaceitável. É necessário combater e derrotar esta política. É necessária e possível a ruptura com a política de direita, a adopção de uma política patriótica e de esquerda como o PCP propõe, com o efectivo apoio aos desempregados, o pleno emprego, o estímulo à produção e o aproveitamento dos recursos nacionais, no caminho de uma democracia avançada e do socialismo. Um caminho que se constrói com o reforço do PCP e a intensificação da luta de massas, desde já, no seguimento do 1.º de Maio, com a grande manifestação nacional dia 29 de Maio, em Lisboa.
  • Francisco Lopes

quinta-feira, 6 de maio de 2010

O grupo dos ex 

 

 Um grupo de nove ex-ministros das Finanças vai ser recebido na segunda-feira, 10, por Cavaco Silva, ao que consta para transmitir ao Presidente da República a preocupação comum pelo «estado a que isto chegou» e a apreensão ainda maior do «estado a que isto pode chegar» se forem para a frente os grandes investimentos públicos que o Governo tem vindo a anunciar.
 
A iniciativa, segundo rezam as crónicas, é capitaneada por Medina Carreira que, dos vinte ex-ministros das Finanças vivos (entre os quais o próprio Cavaco), conseguiu arregimentar João Salgueiro, ministro de Pinto Balsemão; Ernâni Lopes, ministro de Mário Soares; Eduardo Catroga e Miguel Beleza, ministros de Cavaco; Pina Moura, o 'cardeal' de António Guterres; Manuela Ferreira Leite, a 'dama de ferro' do executivo de Durão Barroso; Bagão Félix, ministro do inenarrável governo de Santana Lopes; e Campos e Cunha, o efémero ministro das Finanças de Sócrates.
 
A expectativa criada nos órgãos de informação em torno do anunciado encontro é grande, tanto mais que o dito foi apresentado a marinar no movimento de contestação ao investimento público e surge apimentado pelo «esperem para ver as medidas que vamos propor». É verdade que o ex-ministro das Finanças Braga de Macedo declinou o convite para integrar o grupo por pensar que «eram poucos» e achar que a iniciativa não teria nada de «sensacional», mas não é menos verdade que o elã está criado e se respira um clima de (quase) reunião de congregados.

Se não, vejamos: os ilustres ex-ministros, que uma vez terminadas as funções foram tratar da vidinha – entre o público e o privado é um ver se te avias em cargos muito bem remunerados – têm em comum o facto de todos terem prometido mais e melhor do que os seus antecessores, de se terem mais ou menos plagiado nos discursos do «é preciso sacrifícios e apertar o cinto» e «desta vez é que é», de lerem pela mesma cartilha do «défice público» e da «dívida externa», de abrirem portas e janelas no sector público para o privado se servir melhor, de terem sempre na manga ou no bolso um despacho anti-social pronto a cair sob a ministerial caneta. Venderam, desmantelaram, privatizaram, desbarataram a 'res pública' em nome da modernização, do progresso, da Europa, do desenvolvimento, da estabilidade. Numa palavra, deixaram no País a sua marca. E o resultado, qual foi? Ah, isso são outros contos, que agora os ex-ministros estão preocupados com a «situação dramática» do País e as «dificuldades metem-se pelos nossos olhos adentro».
 
Cavaco Silva está em sintonia com o grupo dos nove. Ainda há dias, na Ovibeja, disse que «nunca como hoje o país precisou tanto dos agricultores», exortando-os a contribuir «para a resolução dos problemas e dificuldades do sector» e apelando ao «consumo de produtos nacionais» de modo a «aumentar as exportações e a diminuir as importações». Depois de anos e anos a destruir a agricultura, as pescas, a indústria... só nos ocorre dizer que «tem pai que é cego». Em grupo de nove ou em bando de vinte, sejam ex ou actuais, não será dali que virá a luz para sair do buraco em que nos enfiaram.

  • Anabela Fino

 

 

 

sexta-feira, 30 de abril de 2010

CHEIROS DE MAIO
Nos 120 anos de Maio e 40 anos da CGTP-IN



Lutar para mudar

Os 120 anos da celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores - a que dedicamos este caderno do Avante! - marcam as quase quatro dezenas de manifestações de rua, num total de quase uma centena de iniciativas, que a CGTP-IN leva a cabo em todos os distritos e nas regiões autónomas, sob o lema «É Tempo de Mudar, Com a Luta de Quem Trabalha». Este ano festeja-se ainda o 40.º aniversário da fundação da Intersindical, a 1 de Outubro.
 
«É preciso lutar para mudar», apela a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, no manifesto distribuído nos últimos dias, em empresas e nas ruas. Ocorrendo as comemorações do 1.º de Maio «num quadro de grandes dificuldades para a grande maioria dos trabalhadores portugueses», a Inter avisa, mais uma vez, que «é preciso dizer não às políticas que o Governo Sócrates, com o apoio expresso ou implícito dos partidos de direita e também do Presidente da República, se propõe aplicar» e que «vão no sentido de reforçar as mesmas orientações e medidas que conduziram ao debilitamento da estrutura produtiva, ao aumento do desemprego e ao acentuar das clivagens e desigualdades sociais».

Em causa, muito concretamente, está o PEC do Governo, um plano que se apresenta como sendo «de estabilidade e crescimento», mas que, como a CGTP-IN alerta, «representa quatro grandes perigos, que é necessário afastar: o agravamento da situação económica; a desarticulação de serviços do Estado; o aumento das desigualdades; e a acentuação do endividamento do País».

A central reafirma que «há alternativas» e que «a luta dos trabalhadores é imperiosa para mudar o rumo do País, para travar uma situação de declínio económico e uma crise social ainda mais grave».

Do vasto rol de propostas e reivindicações que o movimento sindical unitário tem apresentado ao Governo e ao patronato, são destacados quatro pontos no manifesto deste 1.º de Maio: a criação de emprego e o devido apoio aos desempregados; o ataque à precariedade de emprego; o combate às desigualdades e à pobreza; e o aumento dos salários de todos os trabalhadores.

O aumento dos salários é apontado como «justo e inadiável», destacando a CGTP que: um terço dos trabalhadores ganha menos de 500 euros; o nível de vida caiu, de 78 por cento da média europeia, em 2000, para 76 por cento, em 2008; em sete anos, o leque salarial alargou-se (de 4,4 para 6,1), favorecendo quem mais ganha; os grupos económicos e financeiros continuam a acumular lucros; os gestores são dos mais bem pagos da Europa.

A central valoriza o contributo das lutas dos trabalhadores, ao longo dos anos, para que fossem alcançadas «significativas conquistas nas relações de trabalho», referindo algumas cuja consolidação e evolução no sentido do progresso social se exige na luta do dia-a-dia, designadamente os direitos «ao emprego com direitos, a um salário digno, a um horário que assegure a conciliação da vida profissional com a familiar, a condições de segurança, higiene e saúde no trabalho, ao respeito pelos contratos colectivos e pelas leis que fundamentam a matriz da acção sindical dos trabalhadores portugueses».

Estes objectivos, com diferente peso relativo nos diversos sectores e empresas, têm marcado as lutas desenvolvidas nos últimos meses. As acções do Dia do Trabalhador serão ponto de convergência dos protestos que se fizeram ouvir por todo o País, em greves e concentrações, em manifestações distritais e sectoriais, na manifestação nacional da juventude trabalhadora, há um mês. Mas, como a central tem adiantado, o 1.º de Maio apontará também caminhos para elevar as lutas a novos patamares, até que se alcance a necessária mudança.

 
Todos ao 1.º de Maio!

Lisboa: 14.30 horas, do Martim Moniz para a Alameda D. Afonso Henriques

Porto: 15 horas, Avenida dos Aliados

Aveiro: 15 horas, do Largo da Estação para o Largo do Rossio

Beja: 11 horas, da USB/CGTP-IN até ao Parque de Merendas; também nas barragens do Roxo e do Enxoé

Braga: 16 horas, no Largo do Toural, em Guimarães

Bragança: a partir das 10 horas, na Praça Cavaleiro Ferreira (Bragança) e na Praça Francisco Meireles, em Torre de Moncorvo

Castelo Branco: 14 horas, no Centro Cívico (Docas), em Castelo Branco; 15.30 horas, junto ao Pelourinho, na Covilhã; também na Panasqueira, em Unhais da Serra e Tortosendo

Coimbra: 14.30 horas, da Praça da República para a Praça 8 de Maio, em Coimbra; 15 horas, no Jardim Municipal da Figueira da Foz

Évora: 12 horas, da Praça do Giraldo para o Jardim Público; também em Montemor-o-Novo, Vendas Novas e Vila Viçosa;

Faro: 16 horas, na Alameda

Guarda: 15 horas, Parque Rio Diz; também em Gouveia e São Romão

Leiria: 15 horas, do Largo Santo Agostinho para a Praça Rodrigues Lobo

Lisboa: Torres Vedras, a partir das 10 horas, no Choupal

Portalegre: 11 horas, da Av. da Liberdade para a Praça da República

Santarém: 15 horas, Largo Cândido dos Reis

Setúbal (concelhos de Palmela e Setúbal): 14 horas, do Jardim do Quebedo para a Av. Luísa Todi; também em Grândola, Sines, Santiago do Cacém (Rio da Figueira) e Alcácer do Sal (barragens do Pego do Altar, do Vale do Gaio e da Azenha)

Viana do Castelo: 15.30 horas, na Praça da República

Vila Real: 15 horas, Largo da Capela Nova, também em Chaves e Peso da Régua

Viseu: 14.30 horas, no Rossio; também em Lamego e Mangualde

RA Açores: em Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada (Ribeira Grande)

RA Madeira: 17.30 horas, no Jardim Municipal, com ida até à Assembleia Legislativa Regional



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