Diplomas

No final da semana passada, o primeiro-ministro José Sócrates protagonizou dois actos governativos particularmente reveladores.Na sexta-feira arregimentou 23 ministros e secretários de Estado e foi com eles de cambulhada pelo País, todos a distribuir cheques de 500 euros aos «melhores alunos» que concluíram o 12.º ano. A coisa recebeu o nome de «Dia do Diploma» e a generalidade dos órgãos de Informação – convocados em peso – já divulgaram os resultados: «ao todo, foram cerca de 1000 alunos os que receberam o prémio de 500 euros». Portanto, só em cheques foi gasto meio milhão, ficando por quantificar o balúrdio necessário para transportar 24 governantes e as decorrentes comitivas neste «passeio do diploma». Não está mal, para quem já encerrou milhares de escolas e até raciona dos lápis ao papel higiénico para «racionalizar as despesas com a Educação».

«Queremos dar um sinal à sociedade de que o 12.º ano é absolutamente indispensável para a entrada no mercado de trabalho», explicou o primeiro-ministro espargindo charme eleiçoeiro pela multidão de alunos, docentes e funcionários convocados para o entremez do diploma. O primeiro-ministro nem estranhou o facto de não haver outro país na União Europeia a cometer esta atrocidade pedagógica de premiar alunos com cheques porque, obviamente – e como a generalidade dos especialistas já recordaram, incrédulos –, nem o Ensino é encarado como uma competição instrumentalizada a dinheiro, nem os prémios monetários são um estímulo apropriado e justo para o vasto universo das aprendizagens, onde os ritmos, capacidades, competências e apoios (na família e na escola) são de uma diversidade infinita.

No dia seguinte, o primeiro-ministro assinou com 92 câmaras municipais um «Contrato» de transferência de competências relativas aos 2.º e 3.º ciclos do Ensino onde, a troco de 130 milhões de euros, estas autarquias passarão a ficar responsáveis pela gestão do pessoal não docente (11.500, para já), a acção social, o transporte escolar, a construção, manutenção e apetrechamento dos estabelecimentos de Ensino e ainda as actividades de enriquecimento curricular como a Música e o Inglês. A Associação Nacional dos Municípios (ANMP) reivindicou que tantas competências impunham maior descentralização de verbas, pelo que foi arredada do processo (com a ministra da Educação a refutar, democraticamente, que esta Associação «foi sempre informada de como as coisas se estavam a passar») e inventou-se estes «Contratos» assinados individualmente (para já com 92 municípios), onde o Governo dá o que entende e a quem quer, a começar pelos municípios da «cor».

Assim, duma penada, o Governo de Sócrates vê-se livre de uma boa fatia de trabalhos e despesa na Educação e ainda fica com o poder de distribuir discricionariamente, pelos municípios, as emagrecidas verbas para este Ensino do 2.º e 3.º ciclos.Deve ser mais um «sinal» de José Sócrates para mostrar à sociedade como o 12.º ano lhe é «absolutamente indispensável».Notoriamente, estamos perante uma visão do Ensino à altura do engenheiro que em alguns meses concluiu quatro cadeiras e uma licenciatura, enquanto já governava numa secretaria de Estado. Fosse José Sócrates hoje estudante, e o chequezinho dos 500 euros não lhe escapava!

• Henrique Custódio