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sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Ménage à trois


O FMI, Bruxelas, a OCDE e as agências de 'rating', entre muitos outros, estão à espera – ou dizem estar, para o caso tanto dá – do Orçamento do Estado (OE) que o Governo Sócrates II está a cozinhar numa ménage à trois com o CDS e o PSD. A dar crédito às notícias diariamente fornecidas pela imprensa da especialidade, pelos órgãos generalistas e pelos especialistas que nestas alturas parecem saltar de debaixo das pedras para se pronunciar sobre o assunto tal a fartura de comentários a que vimos assistindo, a dar crédito a tais notícias, dizíamos, o mundo está suspenso do nosso OE para determinar se Portugal é ou não um país credível, pelo menos no que a 2010 diz respeito. É mesmo de admitir, embora não se saiba de ciência certa, que o adiamento da escolha do vice-presidente do Banco Central Europeu (a que Vítor Constâncio é candidato, recorda-se) para 15 de Fevereiro se deva justamente a tão candente questão.


Tirando Manuel Alegre, que vive obcecado por Belém, não há cão nem gato (sem desprimor para os bichanos) que não se pronuncie sobre o assunto. E o mais curioso é que apesar de tamanha polifonia se regista uma interessante sintonia nas «abébias» que vão dando: ele é a crise, ele é o défice, ele é a imprescindível contenção nas despesas, ele é o congelamento dos salários e das pensões... Os avisos à navegação não podiam ser mais explícitos: esta semana, na televisão pública, António Vitorino afirmava que este vai ser um OE de «más notícias» e sem «margem para contemplar reivindicações»; uns dias antes, num canal da concorrência, um especialista muito especialista lembrava o «exemplo» da Irlanda, que cortou 10 por cento nos salários dos funcionários públicos, coisa que em Portugal não se coloca para já, embora outros especialistas não se coíbam de defender o congelamento, até porque, como dizia Pedro Curto ao Diário Económico de dia 19, «já resta muito pouca coisa para resolver do lado da despesa».


Os portugueses, que por motivos óbvios são os mais directamente interessados no assunto, a esta hora já perceberam o recado. Por maior que seja o ruído de fundo, por mais diatribes que PS, PSD ou CDS inventem para distrair as atenções, o resultado está feito. Vem aí mais do mesmo.
  • Anabela Fino

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Os lucros da gripe

Durante longas semanas no ano que terminou não houve noticiário em que não fosse dado um amplo destaque à pandemia da Gripe A. Entretanto, nas últimas semanas, essas notícias quase desapareceram da comunicação social. Mas eis que surgem agora outros registos colocando a hipótese de ter havido pressões da indústria farmacêutica sobre a Organização Mundial de Saúde, que levaram os governos a comprar vacinas em grandes quantidades.


Sem precipitar conclusões mas conhecendo nós os caminhos tenebrosos por onde se movimentam as multinacionais da indústria farmacêutica e a subserviência dos diferentes governos, é legítimo interrogarmo-nos sobre algumas destas revelações. Sobretudo quando se sabe que só a venda e comercialização de vacinas e antivirais contra a Gripe A rendeu às multinacionais do sector qualquer coisa como 5000 milhões de euros de lucro e que só a Glaxo, o laboratório que fornece as vacinas para Portugal, teve 2642 milhões de euros de lucro com este negócio.


As dúvidas começaram a surgir em vários países. Esta semana foi o insuspeito presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Wolfgang Wodarg, a requerer a abertura de um inquérito para apuramento desta questão e a afirmar que a «falsa pandemia da gripe, criada pela OMS e outros institutos em benefício da indústria farmacêutica, é o maior escândalo do século na Medicina». Entretanto, em vários países há milhões de vacinas em stock ou encomendadas que, aparentemente, «os povos não querem usar». É o caso da Holanda, da Alemanha, da Suíça ou da França, que pediu 94 milhões de doses e tem agora 50 milhões mais do que as suas «necessidades».


Estas notícias não surpreendem. O negócio da saúde é hoje, no quadro do capitalismo, uma fonte de lucros para o capital. Não são apenas os medicamentos. São os hospitais, os seguros de saúde, o fornecimento de equipamento, a investigação. É a lógica de favorecimento dos interesses privados que está presente na política do Governo PS, que na mesma semana em que anunciou o objectivo de encerrar serviços oncológicos no SNS lançou a construção de mais dois hospitais privados com dinheiros públicos.


A confirmar-se estas notícias sobre a Gripe A, está-se perante uma verdadeira monstruosidade que não pode ficar impune.
  • Vasco Cardoso

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

PSD – bate, bate, coração!


Vai dura a guerra dos barões do PSD pelo poder no partido. Há dias F. P. Balsemão, «militante número um» e patrão dos média dominantes, veio dizer que o PSD, por este caminho, estava à beira do «suicídio». Este fim-de-semana, após a prestação do líder parlamentar e de estar à vista um OE acordado entre PS e PSD, o mesmo bilionário, num jantar da Quinta da Marinha, veio rectificar o tiro - afinal, o PSD está «vivo» e recomenda-se. Mas logo L.F.Menezes fez saber que «o PSD está muito doente».

São pelo menos 10(!) os pré-candidatos na corrida a presidente do PSD: P.Coelho, o único que se assume há muito; A.Branco, à bolina da AR; M.R.Sousa, à espera da «vaga de fundo» que não aparece; P.Rangel, R.Rio e M.Sarmento, à «coca» da oportunidade, mas receosos de avançar cedo de mais; P.S.Lopes, M.Mendes, L.F.Menezes e mesmo M.F.Leite que não desdenhariam uma nova oportunidade.

Os pré candidatos não se entendem - directas ou congresso antecipado? «Intransigência negocial» QB ou «consenso fácil» com Sócrates? Voto a favor de um OE PS/PSD de inspiração presidencial, ou apenas abstenção que o viabilize mas marque distâncias, por não se ir mais longe nas políticas de direita(?) - por exemplo, até ao corte dos salários, como defende M.Frasquilho.

Facto é que a guerra dos barões do PSD está ainda mais inconclusiva, depois do grande capital e o PR Cavaco Silva terem tornado ainda mais imperativa a exigência de que PS e PSD se ponham de acordo, empurrando a putativa crise política – e a janela de oportunidade eleitoral do PSD - lá para 2011.

Facto é que as dificuldades actuais do PSD vêm de 2005, quando o PS lhe sacou de novo as clientelas e passou a fazer de forma mais eficaz a mesma política de direita. E a única esperança do PSD é o «rotativismo» e que o poder lhe caia, um dia, no regaço por esgotamento do PS, para poder então assumir o comando da continuidade da mesma política de direita. Basta esperar por esse dia. Bate, bate, coração(!).

E igualmente facto é que o PSD - como bem se viu na recente cena de ciúmes com o CDS, por «amor» ao PS - é tão responsável como o Governo de Sócrates, por acção e omissão, pela desgraçada situação em que hoje vivemos. E, com mais ou menos teatralidade, vão todos continuar juntinhos – PS, PSD e CDS – no essencial das políticas de direita. E por isso serão denunciados e combatidos, sem hesitações, pelos comunistas, os trabalhadores e o povo.
  • Carlos Gonçalves

sábado, 26 de dezembro de 2009

A continuação negativa

Retomando uma velha expressão – coligação negativa – dos governos de Guterres, também de maioria relativa, o actual Governo de PS e Sócrates desencadeou uma despudorada campanha de vitimização, procurando por um lado acumular capital político com vista à eventual ocorrência de uma crise e por outro esconder aquela que é de facto a sua intenção: manter a mesma política.

O certo é que o PS, a quem os portugueses retiraram a maioria absoluta, quer continuar a agir como se a tivesse. Se os portugueses penalizaram o PS com uma pesada diminuição da sua votação e ao mesmo tempo recusaram dar a maioria ao PSD, isso significa que exigiram uma mudança da política de direita dos últimos quatro anos e meio.

É esta mudança de política que, após as eleições, o PCP tem vindo a propor e a exigir, cumprindo aliás os seus compromissos e assumindo coerentemente a continuação de uma luta em que os comunistas foram protagonistas, contribuindo decisivamente para a derrota do PS e da direita. Isso implicou já a apresentação de um alargado conjunto de propostas de revogação e alteração em matérias como o Código do Trabalho, a legislação da Administração Pública, o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego, a alteração de regras fiscais que prejudicam as micro, pequenas e médias empresas, o financiamento do ensino superior, a suspensão de normas do Estatuto da Carreira Docente incluindo a avaliação dos professores, entre muitas outras.
É preciso lembrar que durante quatro anos e meio se acumularam medidas políticas e legislativas de uma maioria absoluta que executou fielmente a política de direita que interessa ao grande capital e que a luta contra essas medidas e pela sua alteração e eliminação tem por isso de estar no centro da iniciativa política do PCP, na busca da ruptura e da mudança de que o país precisa.


É claro que muitos questionam como podem votar no mesmo sentido partidos com orientações tão diferentes como o PCP e o PSD ou o CDS-PP. O facto é que essas votações convergentes não se verificaram por haver qualquer aproximação do PCP à política de direita. É o que acontece por exemplo em relação à eliminação do pagamento especial por conta para as micro e pequenas empresas, que o PCP propõe há vários anos e o PSD agora apoiou, mesmo tendo sido um seu governo a criar esta obrigação fiscal.
É também evidente que em muitos casos o objectivo intermédio que se obtém com cada votação não incorpora uma opção de fundo idêntica em relação à questão de fundo. É o caso da suspensão da avaliação dos professores, em que o facto de o PCP, o CDS-PP e o BE (e antes também o PSD) a defenderem não significa que haja entre todos consonância em relação ao modelo final a aplicar.


Dramatização artificial

A linha de dramatização artificial que o Governo está sistematicamente a alimentar não tem sequer correspondência com medidas efectivamente aprovadas, uma vez que a maior parte das votações em que o PS saiu derrotado foram apenas na generalidade, estando agora por fazer o trabalho de especialidade, em que o PS também participa, até se conseguir um texto final.
Aliás a recente aprovação do Orçamento Rectificativo, em que o PCP se absteve por não existirem opções de fundo na alteração proposta e valorizando como real a necessidade de reforçar a Caixa Geral de Aposentações e o Serviço Nacional de Saúde, retirou ao Governo uma boa parte desse espaço de argumentação.

Toda esta campanha do PS e do Governo não pode esconder que a governabilidade de que falam é apenas a governabilidade para continuar a impor a política de direita. Certamente nos momentos fundamentais os partidos da direita a isso corresponderão. Aliás, em relação à baixa das contribuições dos patrões para a segurança social, que tendo sido proposta na Assembleia da República pelo PSD foi chumbada também graças aos votos contra do PCP, é significativo que o Governo continue nesta matéria a ceder em toda a linha, subsidiando em larga escala as empresas para o aumento do salário mínimo, sobretudo à custa da diminuição da taxa social única.

Pela nossa parte é preciso continuar a exigir as alterações de fundo, a apresentar as propostas alternativas para resolver os problemas do País e, sempre que possível, a procurar travar e fazer recuar medidas negativas, aproveitando ao máximo a nova situação política e a ausência de maioria absoluta e potenciando com a acção institucional e a iniciativa política a luta dos trabalhadores e das populações. Contra a continuação negativa da política de direita.
  • Bernardino Soares



quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Democracia-de-faz-de-conta



Lendo e ouvindo os governantes actualmente de turno à política de direita (e os seus propagandistas), ficamos a saber que é obrigação de toda a gente apoiar o Governo no prosseguimento da política que conduziu o País ao lamentável estado em que se encontra.


E a coisa é posta naquele tom imperativo e ameaçador muito ao jeito do conceito de democracia dominante: ou nos apoiam, ou...


Pobres tolos!: como se houvesse ameaça maior do que a da continuação da política de direita...


De entre o batalhão de propagandistas de serviço, emerge o inevitável Mário Soares, que todas as terças-feiras, em toda uma página do DN, se exibe no papel de indefectível homem de esquerda na defesa indefectível da política de direita. Percebe-se: é Soares a defender o Soares que ficará na história como o pai da política de direita (de que foi o iniciador há trinta e três anos), o pai da contra-revolução que, ao serviço do grande capital, liquidou a mais justa, a mais livre, a mais progressista, a mais avançada, a mais participada, a mais moderna democracia alguma vez existente em Portugal: a democracia de Abril.


Soares, repete tudo: as ameaças e o blá-blá-blá: «o Governo não dispõe de uma vara de condão para resolver, de um momento para o outro, todos os problemas que nos afligem». Pois não: como Soares sabe por experiência própria, a «vara de condão» de que o Governo de Sócrates dispõe só sabe servir, «de um momento para o outro», os interesses do grande capital – e serve-os com a mesma fidelidade canina com que o fez o governo de Soares.


Os governantes e Soares falam como se a maioria absoluta perdida pelo PS nas últimas legislativas fosse um castigo do eleitorado, não ao governo de turno à política de direita, mas às vítimas dessa política – que são a imensa maioria dos portugueses.


Por isso, para eles, os flagelados pelo desemprego, pela precariedade, pelos salários, pensões e reformas miseráveis e por mil outras ofensas aos mais elementares direitos humanos, têm a obrigação de apoiar a política que lhes criou essa situação e de aplaudir o Governo que, actualmente, a executa – a bem desta democracia-de-faz-de-conta de que Soares é o pai.
  • José Casanova

sexta-feira, 13 de novembro de 2009


Frente Comum de Sindicatos



«É mau!»


O Programa do Governo «é mau também para a Administração Pública», afirmou a Frente Comum de Sindicatos do sector, numa «breve apreciação» divulgada na véspera da discussão na AR.


«Não é com a continuidade da política de direita das últimas três décadas, que o anterior Governo do PS agravou de forma brutal, que se poderá caminhar no sentido de uma Administração Pública eficaz e de qualidade, ao serviço das populações», afirma-se numa nota divulgada à comunicação social, subscrita pela coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila.


A estrutura mais representativa dos trabalhadores do Estado afirma que o novo Governo do PS e de José Sócrates «insiste na implementação das reformas contra a Administração Pública, que tanto têm prejudicado os seus trabalhadores e as populações».


No Programa, o Governo refere a avaliação de desempenho, «sem equacionar o fim da imposição das quotas, que impõe escandalosas injustiças e consequente desmobilização geral dos trabalhadores», e «continua a ignorar a possibilidade de participação e intervenção dos trabalhadores na melhoria da qualidade dos serviços públicos, considerando que isso resultará apenas da “melhoria da capacidade dos dirigentes”».


Persiste «a divisão entre trabalhadores de primeira e de segunda classes - nomeados e em regime de contrato de trabalho em funções públicas».


Os recibos verdes são vistos pelo Governo como única situação de precariedade de emprego, «entendendo os contratos a termo, o trabalho temporário, a externalização ou a substituição dos trabalhadores com recibos verdes por empresários de sociedades unipessoais como situações normais».


Por fim, o Governo «quer continuar com a retirada de direitos na aposentação, insistindo na prossecução da convergência entre os sistemas de protecção social do sector público e privado», notando a Frente Comum que «é público que a convergência se tem efectuado no retrocesso».


Neste quadro, a Frente Comum de Sindicatos e os trabalhadores da Administração Pública «continuarão a defender e a lutar pela revogação das normas que lhes retiraram direitos e, com a dignificação da sua profissão, por uma Administração Pública exemplar, que responda às necessidades e anseios do povo português».


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