quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

PSD – bate, bate, coração!


Vai dura a guerra dos barões do PSD pelo poder no partido. Há dias F. P. Balsemão, «militante número um» e patrão dos média dominantes, veio dizer que o PSD, por este caminho, estava à beira do «suicídio». Este fim-de-semana, após a prestação do líder parlamentar e de estar à vista um OE acordado entre PS e PSD, o mesmo bilionário, num jantar da Quinta da Marinha, veio rectificar o tiro - afinal, o PSD está «vivo» e recomenda-se. Mas logo L.F.Menezes fez saber que «o PSD está muito doente».

São pelo menos 10(!) os pré-candidatos na corrida a presidente do PSD: P.Coelho, o único que se assume há muito; A.Branco, à bolina da AR; M.R.Sousa, à espera da «vaga de fundo» que não aparece; P.Rangel, R.Rio e M.Sarmento, à «coca» da oportunidade, mas receosos de avançar cedo de mais; P.S.Lopes, M.Mendes, L.F.Menezes e mesmo M.F.Leite que não desdenhariam uma nova oportunidade.

Os pré candidatos não se entendem - directas ou congresso antecipado? «Intransigência negocial» QB ou «consenso fácil» com Sócrates? Voto a favor de um OE PS/PSD de inspiração presidencial, ou apenas abstenção que o viabilize mas marque distâncias, por não se ir mais longe nas políticas de direita(?) - por exemplo, até ao corte dos salários, como defende M.Frasquilho.

Facto é que a guerra dos barões do PSD está ainda mais inconclusiva, depois do grande capital e o PR Cavaco Silva terem tornado ainda mais imperativa a exigência de que PS e PSD se ponham de acordo, empurrando a putativa crise política – e a janela de oportunidade eleitoral do PSD - lá para 2011.

Facto é que as dificuldades actuais do PSD vêm de 2005, quando o PS lhe sacou de novo as clientelas e passou a fazer de forma mais eficaz a mesma política de direita. E a única esperança do PSD é o «rotativismo» e que o poder lhe caia, um dia, no regaço por esgotamento do PS, para poder então assumir o comando da continuidade da mesma política de direita. Basta esperar por esse dia. Bate, bate, coração(!).

E igualmente facto é que o PSD - como bem se viu na recente cena de ciúmes com o CDS, por «amor» ao PS - é tão responsável como o Governo de Sócrates, por acção e omissão, pela desgraçada situação em que hoje vivemos. E, com mais ou menos teatralidade, vão todos continuar juntinhos – PS, PSD e CDS – no essencial das políticas de direita. E por isso serão denunciados e combatidos, sem hesitações, pelos comunistas, os trabalhadores e o povo.
  • Carlos Gonçalves

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

A lista

Depois de terem passado boa parte do século XX a espreitar para debaixo da cama a ver se estava lá escondido algum comunista, os norte-americanos correm o risco de passar o novo século a esventrar bainhas de calças à procura de terroristas. A paranóia está instalada e não cessa de ser convenientemente fomentada por quem de direito, ou seja, quem lucra com o assunto.


Num país responsável por mais agressões a países terceiros do que qualquer outro, com o armamento, as forças de segurança e os serviços de espionagem mais desenvolvidos do mundo, não deixa de ser curioso que não suscite a menor perplexidade – tanto a nível interno como externo – esta persistente necessidade de terror securitário. E no entanto se olharmos para a lista – há sempre uma lista que os média dominantes se apressam a reproduzir sem o mínimo sentido crítico –, se olharmos para a lista, dizia, dos 14 países que passaram a estar sob alta vigilância no respeitante ao trânsito aéreo de passageiros com destino aos EUA, fácil se torna perceber que ali há rabo escondido com o gato todo de fora.

É sintomático que a dita lista de «países que apoiam o terrorismo», não tendo sido oficialmente distribuída, tenha aparecido na comunicação social sem que houvesse qualquer desmentido. Mais sintomático ainda é que nessa lista fantasma conste o nome de Cuba, a pequena ilha que nem o maior radicalismo consegue rotular de superpotência, que há mais de meio século é alvo dos ataques e do bloqueio norte-americano. De Cuba, que do seu lado tem um trágico saldo de milhares de mortos e muitos milhões de prejuízo à sua economia causado pelo gigante vizinho, nunca partiu qualquer ataque aos EUA. Os terroristas que dali sairam estão todos instalados nos EUA ou ao seu serviço. E o terrorismo, que existe, é patrocinado pelos EUA contra Cuba. É caso para dizer que não há coincidências; há isso sim, uma clara aposta no terror de Estado que nem a «simpatia» de Obama consegue disfarçar.
  • Anabela Fino

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

TUDO DE BOM PARA 2010




A LUTA CONTINUA!

sábado, 26 de dezembro de 2009

A continuação negativa

Retomando uma velha expressão – coligação negativa – dos governos de Guterres, também de maioria relativa, o actual Governo de PS e Sócrates desencadeou uma despudorada campanha de vitimização, procurando por um lado acumular capital político com vista à eventual ocorrência de uma crise e por outro esconder aquela que é de facto a sua intenção: manter a mesma política.

O certo é que o PS, a quem os portugueses retiraram a maioria absoluta, quer continuar a agir como se a tivesse. Se os portugueses penalizaram o PS com uma pesada diminuição da sua votação e ao mesmo tempo recusaram dar a maioria ao PSD, isso significa que exigiram uma mudança da política de direita dos últimos quatro anos e meio.

É esta mudança de política que, após as eleições, o PCP tem vindo a propor e a exigir, cumprindo aliás os seus compromissos e assumindo coerentemente a continuação de uma luta em que os comunistas foram protagonistas, contribuindo decisivamente para a derrota do PS e da direita. Isso implicou já a apresentação de um alargado conjunto de propostas de revogação e alteração em matérias como o Código do Trabalho, a legislação da Administração Pública, o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego, a alteração de regras fiscais que prejudicam as micro, pequenas e médias empresas, o financiamento do ensino superior, a suspensão de normas do Estatuto da Carreira Docente incluindo a avaliação dos professores, entre muitas outras.
É preciso lembrar que durante quatro anos e meio se acumularam medidas políticas e legislativas de uma maioria absoluta que executou fielmente a política de direita que interessa ao grande capital e que a luta contra essas medidas e pela sua alteração e eliminação tem por isso de estar no centro da iniciativa política do PCP, na busca da ruptura e da mudança de que o país precisa.


É claro que muitos questionam como podem votar no mesmo sentido partidos com orientações tão diferentes como o PCP e o PSD ou o CDS-PP. O facto é que essas votações convergentes não se verificaram por haver qualquer aproximação do PCP à política de direita. É o que acontece por exemplo em relação à eliminação do pagamento especial por conta para as micro e pequenas empresas, que o PCP propõe há vários anos e o PSD agora apoiou, mesmo tendo sido um seu governo a criar esta obrigação fiscal.
É também evidente que em muitos casos o objectivo intermédio que se obtém com cada votação não incorpora uma opção de fundo idêntica em relação à questão de fundo. É o caso da suspensão da avaliação dos professores, em que o facto de o PCP, o CDS-PP e o BE (e antes também o PSD) a defenderem não significa que haja entre todos consonância em relação ao modelo final a aplicar.


Dramatização artificial

A linha de dramatização artificial que o Governo está sistematicamente a alimentar não tem sequer correspondência com medidas efectivamente aprovadas, uma vez que a maior parte das votações em que o PS saiu derrotado foram apenas na generalidade, estando agora por fazer o trabalho de especialidade, em que o PS também participa, até se conseguir um texto final.
Aliás a recente aprovação do Orçamento Rectificativo, em que o PCP se absteve por não existirem opções de fundo na alteração proposta e valorizando como real a necessidade de reforçar a Caixa Geral de Aposentações e o Serviço Nacional de Saúde, retirou ao Governo uma boa parte desse espaço de argumentação.

Toda esta campanha do PS e do Governo não pode esconder que a governabilidade de que falam é apenas a governabilidade para continuar a impor a política de direita. Certamente nos momentos fundamentais os partidos da direita a isso corresponderão. Aliás, em relação à baixa das contribuições dos patrões para a segurança social, que tendo sido proposta na Assembleia da República pelo PSD foi chumbada também graças aos votos contra do PCP, é significativo que o Governo continue nesta matéria a ceder em toda a linha, subsidiando em larga escala as empresas para o aumento do salário mínimo, sobretudo à custa da diminuição da taxa social única.

Pela nossa parte é preciso continuar a exigir as alterações de fundo, a apresentar as propostas alternativas para resolver os problemas do País e, sempre que possível, a procurar travar e fazer recuar medidas negativas, aproveitando ao máximo a nova situação política e a ausência de maioria absoluta e potenciando com a acção institucional e a iniciativa política a luta dos trabalhadores e das populações. Contra a continuação negativa da política de direita.
  • Bernardino Soares



quarta-feira, 23 de dezembro de 2009


Resultado da luta no comércio


«Flexigurança» derrotada

A adaptabilidade dos horários, uma das ideias-chave da «flexigurança» que governos e patrões da Europa querem impor aos trabalhadores, perdeu uma importante batalha. Em resposta à greve, convocada para amanhã nas grandes superfícies comerciais, empresas e dirigentes patronais vieram negar publicamente que pretendam levar os horários de trabalho até às 12 horas diárias e 60 horas semanais. O CESP/CGTP-IN retirou o pré-aviso de greve, salientando a importância da dinâmica de luta nos super e hipermercados, com nítido apoio da opinião pública às posições sindicais

LER MAIS

Intenções e humanismo



A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) manifestou a intenção de aumentar de 40 para 60 horas semanais o período de laboração dos trabalhadores. Da intenção da APED consta, ainda, entre outras coisas, a generalização dos contratos a prazo; a possibilidade de as empresas só avisarem na véspera os trabalhadores que vão ter que trabalhar mais horas no dia seguinte e o prazo de seis meses para as empresas pagarem as horas extraordinárias.

Em contrapartida – e numa clara demonstração do humanismo que preside às intenções da APED – há a intenção de aumentar os salários. Em 1%...

Como se vê, intenções e humanismo são coisas que não faltam ao grande patronato...

Os sindicatos, considerando, muito justamente, que quem manifesta tal intenção o que quer é «o regresso à escravatura», entregaram um pré-aviso de greve para o dia 24 de Dezembro – decisão que a APED considerou uma «posição sindical extremista», ameaçando que não aceita «pressões desta natureza» e lembrando as «dificuldades económicas e financeiras», a crise... mas esquecendo-se de referir que os lucros das empresas de distribuição, tal como os das grandes superfícies comerciais continuam a subir, indiferentes à crise…

É claro que a grande preocupação da APED nada tem a ver com lucros, é antes uma preocupação de carácter humanista: é que a greve «põe em causa o direito ao abastecimento dos consumidores e das famílias portuguesas». Ora, direitos são direitos, e nessa matéria a APED não transige. Nem a sua visão humanista da vida lho permitiria…

No mesmo sentido humanista se pronunciou o dono do Continente, Belmiro de Azevedo: o homem nem dorme a pensar no «desconforto» que a greve, esse «pequeno ataque de baixa qualidade», criará «a milhões de portugueses»…

E, no seu habitual linguajar insolente, arrogante, prepotente e reaccionarão, distribuiu ameaças e mais ameaças aos que «ousarem» limitar a «liberdade» dos que quiserem ir trabalhar... Porque o que Belmiro não tolera mesmo é limitações à «liberdade»: isso nunca: a «liberdade» é sagrada. Especialmente a liberdade de explorar.

De facto, sem ela como é que ele poderia ser o mais rico de Portugal?

  • José Casanova

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Preço da electricidade em Portugal é superior ao da UE27

- portugueses pagam mais €190 milhões

- em 2010 ainda querem aumentar mais 2,9%

- EDP arrecadou lucros de €835 milhões só nos primeiros nove meses deste ano

por Eugénio Rosa [*]



RESUMO DESTE ESTUDO

A ERSE, a entidade que controla os preços da electricidade no mercado regulado, cujo presidente foi nomeado pelo primeiro governo de Sócrates, anunciou que o preço da electricidade para as famílias, em 2010, iria aumentar em +2,9%. Esta subida do preço da electricidade é superior a mais do dobro da previsão para 2010 do aumento dos preços em Portugal feita por várias entidades (OCDE, FMI, BdP), e os trabalhadores não têm garantido idêntico aumento salarial em 2010. Se o preço da electricidade for aumentado em 2,9%, isso significará que os portugueses terão de pagar, pela mesma quantidade de kWh, mais 251,5 milhões de euros. Tal aumento de custos é inaceitável não só pelas razões referidas anteriormente, mas também porque: (1) O preço da electricidade em Portugal é já superior ao preço médio da União Europeia; (2) O poder de compra das famílias portuguesas está muito abaixo do poder de compra médio da União Europeia; (3) A EDP, só nos primeiros nove meses de 2009, já arrecadou mais de 800 milhões euros de lucros líquidos.

Em 2009, segundo o Eurostat, o preço médio da electricidade na União Europeia (27 países) é inferior ao preço médio em Portugal em -2,2%, mas o poder de compra médio na União Europeia (27 países), medido pelo PIB por habitante SPA., é superior ao poder de compra médio em Portugal em +31,6%. Dito ainda de outra forma, o poder de compra da população em Portugal corresponde apenas a 76% do poder de compra médio da União Europeia, mas o preço da electricidade no nosso País é superior ao preço médio da electricidade na União Europeia em +2,26% (se o preço da electricidade em Portugal fosse igual ao preço médio da U.E., os portugueses pagariam pela electricidade que consomem menos 190,8 milhões de euros por ano). Nos países onde o preço da electricidade é superior ao de Portugal, essa diferença de preço é mais do que compensada pela diferença para mais no poder de compra da população desses países relativamente à portuguesa. Na Alemanha o preço da electricidade é superior em +10,8% ao preço em Portugal, mas o poder de compra médio na Alemanha é superior ao português em +52,6%; no Luxemburgo a electricidade custa mais 28,1% do que em Portugal, mas o poder de compra médio no Luxemburgo é superior ao de Portugal em +263,2%. Na Finlândia, Dinamarca e Noruega, o preço da electricidade é mais baixo do que em Portugal (entre -10,5% e -22,9%) , mas o poder de compra médio das famílias nesses países é muito superior ao das famílias portuguesas (entre +53,9% e +151,3%) (Quadro I).
 
Devido aos elevados preços que pratica, a EDP tem arrecadado lucros muito elevados, nomeadamente após a entrada em funções do primeiro governo de Sócrates. Em 2005, que foi o 1º ano deste governo, os lucros líquidos da EDP foram superiores em +143,3% aos de 2004; em 2006 em +113,7%; em 2007 em +131,7% ; em 2008 em mais 148%; e, em 2009, só nos primeiros 9 meses, os lucros foram superiores aos de 2004 em +89,7% (Quadro II). Se somarmos os lucros líquidos da EDP nos últimos 5 anos e 9 meses, eles totalizam já 5.399,1 milhões de euros a preços correntes (a preços actuais é um valor muito superior). Tudo isto mostra, por um lado, que o Estado perdeu uma fonte importante de receitas com a privatização da EDP; por outro lado, que a EDP privatizada se transformou num instrumento importante de exploração dos consumidores e de acumulação de elevados lucros para o capital privado que já a domina; e, finalmente, a EDP devido aos elevadíssimos lucros que já tem pode absorver, sem grandes dificuldades, o chamado défice tarifário que está a ser utilizado para "justificar" o aumento do preço que se pretende impor à população. E isto continuando a obter lucros e sem aumentar os preços. Só teria de reduzir um pouco os elevadíssimos lucros que vem arrecadando, o que seria justificável face às dificuldades graves das famílias. Mas será isso que vai suceder? A resposta só poderá ser dada pelo governo, opondo-se ou vergando-se, às exigências da EDP e de outras empresas, feitas através da ERSE, que se encontra totalmente refém da EDP.


Para ficar claro os interesses que a ERSE está a defender, interessa referir que no fim de 2008, segundo o Relatório e Contas da EDP (pág.156), 49% do capital desta empresa estratégica já estava nas mãos de accionistas no estrangeiro (Espanha: 15%; Inglaterra:13%; Resto da Europa: 12%; EUA 9%). E, internamente, alguns dos principais accionistas são grandes grupos económicos (BCP com 3,39% do capital; BES: 3,05%; José de Mello com 4,82%). E segundo o artº 67º do EBF, que o governo de Sócrates se tem recusado continuamente a alterar, 50% dos dividendos distribuídos aos seus accionistas por empresas que foram privatizadas (e a EDP é uma delas) estão isentos do pagamento de IRS e de IRC, enquanto os rendimentos do trabalho estão sujeitos a impostos elevados. Os comentários parecem ser desnecessários.

Ler Mais

  • JCP
  • pcp
  • USA
  • USA