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segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Precariedade na saúde, saúde precária

Sabemos que a precariedade já chegou a quase todo o lado. Trabalho qualificado já não é garantia de lhe escapar. E mesmo nas áreas mais sensíveis, como é o caso da prestação de serviços públicos essenciais, a precarização das relações laborais é um dos sintomas da irresponsabilildade dos sucessivos governos e uma esclarecedora medida do desinvestimento nestas áreas.
É fácil de perceber que ficamos tod@s a perder. A existência de serviços públicos de qualidade depende também das condições de trabalho destes/as profissionais.
A educação, para lá das tiradas habituais sobre "exigência" (agora ouve-se "excelência"...), tem sido notícia repetidamente por esta razão - professores/as deslocad@s, não colocad@s, actividades de enriquecimento curricular a recibo verde, etc.; mas também @s profissionais não-docentes.
Na área da saúde não faltam sinais preocupantes. Nos hospitais recorre-se crescentemente à subcontratação de médicos por empresas de trabalho temporário e a precariedade entre @s enfermeir@s está a tornar-se a regra, como vem afirmando o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Esta semana denunciou a falta de pagamento de horas extra: trabalho a mais, não pago, para compensar a escassez de profissionais.
(já agora, ontem ficámos também a saber que a Maternidade Alfredo da Costa está no limite da capacidade de resposta. Mais uma vez, a cínica política de desinvestimento continuado em áreas vitais convoca o sacrifício pessoal de profissionais, até ao limite. O sr. Presidente, que, num dos seus momentos de reflexão profunda e comunicação com o país, se questionava sobre "o que fazer para os portugueses fazerem mais filhos?", talvez possa começar a encontrar uma parte da resposta)

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Governo Substima real situação da Economia

O Secretário- Geral do PCP, considera inaceitável a reacção do Governo aos números do desemprego, revelados pelo Instituto Nacional de Estatística. Jerónimo de Sousa acusou o Executivo de ter reagido “com auto-satisfação” e de “subestimar a gravidade da situação nacional”.

“O Governo quer continuar a enganar os trabalhadores portugueses, porque a sua primeira reacção foi uma auto-satisfação em relação a uma pequena descida do desemprego. Não há nenhuma razão para satisfação, antes pelo contrário”, disse o líder do PCP, que participou em Faro, num encontro da União de Sindicatos do Algarve.




O Instituto Nacional de Estatística tornou público, ontem, que a taxa de desemprego entre os meses de Abril e Junho deste ano caiu 0,6 por cento em relação a igual período em 2007. A taxa de desemprego é agora de 7,3 por cento. Jerónimo de Sousa lembrou os “milhares de trabalhadores que já desistiram de procurar trabalho e não são incluídos na estatística e muitos que recorrem à emigração”.




O secretário-geral do PCP apontou ainda a perda do poder de compra dos portugueses porque “os salários valem menos, o nosso aparelho produtivo está numa situação dramática e temos um país mais dependente e mais endividado”. Por isso, Jerónimo de Sousa sustenta que “o Governo está a subestimar a gravidade da situação social, que não é indissociável da situação económica que vivemos. O Governo, enfim, também reage aqui com uma auto-satisfação inaceitável”.




Líder do PCP aponta pico de sazonalidade laboral no Verão




O secretário-geral do PCP lembra que na altura do Verão é frequente registar-se uma pequena diminuição do desemprego devido ao trabalho sazonal. Classificou a região do Algarve de “campeã” da precariedade e com salários abaixo da média nacional, sob o manto da aparência de uma vida com qualidade. “O Algarve tem 80 mil pobres, 50 por cento dos trabalhadores têm vínculo precário, com salários abaixo da média nacional e há uma grande inquietação relativamente à liquidação de sectores produtivos”, referiu Jerónimo de Sousa.




A “monocultura do turismo” no Algarve induz a sazonalidade, defende Jerónimo de Sousa, que lembra que muitas pessoas “não vivem apenas dos rendimentos do seu trabalho, vivem de prémios e trabalho extraordinário, que aliás resultam da precariedade”. A aplicação do Código do Trabalho neste âmbito “teria consequências tremendas no plano dos direitos e salários”, acrescenta o secretário-geral do PCP, para quem esta diligência teria efeitos nefastos no rendimento das famílias.
Orquestra do Algarve ameaça despedir os músicos caso se queixem das condições laborais




Os músicos da Orquestra do Algarve vão recorrer aos tribunais para denunciar o que consideram ser vínculos laborais ilícitos e tentar regularizar a sua precária situação profissional.


A maior parte dos músicos que da Orquestra do Algarve tem vindo a trabalhar a recibos verdes.

Em resposta, os administradores da Orquestra ameaçaram-nos com o despedimento, caso avancem com a queixa.


Entretanto, foram abertas audições com vista à contratação de 16 novos músicos. Os músicos apelam à solidariedade dos seus colegas de profissão, pedindo-lhes que não concorram a esta audição.


Há três meses que os músicos tentam contactar a administração da Orquestra, sem conseguirem ser ouvidos e só depois de anunciarem que vão avançar com uma queixa nos tribunais conseguiram obter uma reacção por parte da administração da Associação Musical do Algarve, entidade que gere a Orquestra.


A entidade patronal anunciou que vai propor aos músicos a celebração de contratos de trabalho, que não chegam a um ano de duração (vão de Setembro de 2008 a Julho de 2009) e ameaçou-os com o despedimento caso concretizem a queixa.


Segundo declarações dos músicos à imprensa, ou desistem da queixa ou não terão trabalho a partir de setembro.


Os músicos da Orquestra do Algarve estão determinados em fazer valer os seus direitos e não abdicam do recurso aos tribunais, com o objectivo de se protegerem "do capitalismo sem restrição alguma existente na Orquestra".

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