sexta-feira, 29 de agosto de 2008

FIRMEZA DETERMINADA


" O anticomunismo é sempre antidemocrático, sejam quais

forem as roupagens que enverga"


A ofensiva ideológica anticomunista tem vindo a assumir crescente intensidade nos últimos tempos. Difundida por uma rede mediática composta pela quase totalidade dos órgãos de comunicação social – e que constitui a mais poderosa máquina de propaganda alguma vez existente – essa ofensiva segue os caminhos velhos da repetição exaustiva de velhas mentiras, manipulações, deturpações, falsificações exaltando as bondades do capitalismo e execrando todos os que se lhe opõem e, caso dos comunistas, lhe apresentam alternativas.
Os Jogos Olímpicos de Pequim foram um dos pretextos recentes para os propagandistas do sistema dominante virarem todas as suas baterias desinformativas contra a China. Ouvindo-os e lendo-os, dir-se-ia que vivemos num mundo onde os direitos humanos são harmoniosamente cumpridos e que só a China impede a universalidade dessa harmonia.Ou seja, de um lado – o lado bom – os paladinos do bem, da democracia, da liberdade e dos direitos humanos; do outro lado – o lado mau – a personificação do mal, da ausência de tudo o que no lado bom existe...

E ficaremos com uma ideia aproximada da dimensão desta patranha se verificarmos que quem assim pensa e fala, o faz em nome dos chefes de um sistema onde todos os dias morrem (à fome e por falta de cuidados de saúde) dezenas de milhares de pessoas; onde muitas centenas de milhões de cidadãos estão no desemprego, vivem em condições sub-humanas e vêem os seus direitos (humanos...) todos os dias desrespeitados e violados – um sistema cuja manutenção implica, por parte dos seus chefes, o recurso a um vale-tudo que com crescente frequência passa pela ocupação brutal de países soberanos e pelo assassinato de centenas e centenas de milhares de cidadãos inocentes.

Outros pretextos para a intensificação da ofensiva ideológica foram, nos últimos dias, a morte do escritor russo Soljenitsin e a rememoração dos acontecimentos de Praga em 1968. E foi espantoso verificar como um reaccionário empedernido, um admirador confesso de Pinochet e de Franco, um energúmeno que pediu aos EUA que invadissem Portugal e liquidassem a Revolução de Abril... foi apresentado como exemplo de lutador intrépido pela democracia e pela liberdade.

No segundo caso, para além da repetição exaustiva dos «argumentos» produzidos há quarenta anos, os estoriadores do regime aproveitaram para repetir a tese da perda, pelo PCP, da «hegemonia na luta antifascista» - tese com a qual procedem a mais uma revisão da história.

E ssa ofensiva ideológica é, obviamente, suporte essencial da política de direita que o PS e o PSD (com ou sem o CDS/PP atrelado) há trinta e dois anos têm vindo a aplicar em Portugal – a confirmar que, como a História está farta de nos ensinar, o anticomunismo é sempre antidemocrático, sejam quais forem as roupagens que enverga em cada situação.

Com efeito, o anticomunismo tem constituído a base ideológica essencial da ofensiva contra o regime democrático de Abril, ofensiva que - iniciada no preciso ano em que a Constituição da República Portuguesa consagrava esse regime – tem vindo a seguir desde então as suas linhas clássicas, desenvolvendo-se em três caminhos paralelos, complementares e simultâneos: o ataque aos direitos dos trabalhadores; o ataque às suas estruturas representativas unitárias e o ataque ao seu partido de classe.

O Código do Trabalho – expressão concreta dessa ofensiva ideológica - segue por esses dois primeiros caminhos, procurando esfacelar direitos conquistados pela luta dos trabalhadores portugueses ao longo de muitas décadas e consolidados e alargados na sequência da revolução de Abril; remetendo as relações de trabalho para um passado que, em muitos aspectos, remonta ao século XIX; e tendo na mira a CGTP – IN, construída nas condições difíceis da clandestinidade e construção maior da movimento operário português.

Exemplos outros do carácter antidemocrático, logo anticomunista, da ofensiva são as leis dos partidos e do seu financiamento.

São leis profundamente antidemocráticas, começando por sê-lo pelo facto de terem sido selectiva e cirurgicamente elaboradas visando o PCP enquanto partido da classe operária e de todos os trabalhadores, e sendo-o ainda mais pelo seu conteúdo – no primeiro caso, pretendendo proibir os militantes comunistas de decidirem sobre o que querem que seja o seu Partido e impor-lhes um modelo concebido à imagem e semelhança dos partidos que fizeram a lei; no segundo caso, constituindo um inadmissível atentado às liberdades políticas, carregado de iniludíveis ódios e rancores de classe ao PCP e àquela que é a realização mais expressiva do colectivo partidário comunista: a Festa do Avante!.

A s dúvidas expostas por jornalistas, na segunda-feira, na conferência de imprensa promovida pela direcção da Festa são bem elucidativas do carácter da referida lei e das interpretações que dela fazem os que têm como tarefa zelar pelo seu cumprimento: uma das questões em causa, é a de saber se, como o PCP sustenta, o lucro da Festa é a diferença entre as receitas e as despesas ou se, como sustentam esses zeladores, o lucro é a soma de todas as receitas...

Tal «dúvida» é por demais elucidativa do conteúdo do zelo desses zeladores...
Os ataques à Festa vão, certamente, acentuar-se nos próximos dias.
Pelo que toca ao PCP, podem os inimigos da Festa (que o são, igualmente do regime democrático) contar com a serenidade, a lucidez e a noção de responsabilidade do PCP – e, naturalmente, com a firmeza determinada construída ao longo de 87 anos de vida e de luta e de que os comunistas não prescindem seja em que circunstâncias for.
Publicado no Avante nº1813, 28.8.2008

A caminho do Estado policial


Ao promulgar, segunda-feira, a Lei da Segurança Interna e a Lei da Organização e Investigação Criminal, o Presidente da República «dá o aval a uma operação legislativa que visa assegurar um controlo político, sem precedentes, do aparelho policial e da própria investigação criminal pelo Governo», comentou José Neto, da Comissão Política do PCP, considerando ser este «o caminho para o Estado policial».Ao Avante!, José Neto disse que «para o PCP, esta promulgação não constitui surpresa» e «é um acto político que corresponde aos desígnios do bloco central de interesses, mas que é grave e deve preocupar todos aqueles que prezam a democracia e as liberdades».


«Com esta promulgação, o Presidente da República dá luz verde para o reforço de orientações e medidas securitárias e antidemocráticas, na política de segurança, que representam novos perigos e ameaças às liberdades dos portugueses», considerou o dirigente comunista.


Quanto àquelas duas leis, «o PCP mantém a convicção da inconstitucionalidade de várias normas», designadamente no que respeita a dois aspectos:- as normas que prevêem a interferência directa do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (uma «figura política com poderes exorbitantes») na área da investigação criminal, «pondo em causa os poderes das autoridades judiciárias, nomeadamente a autonomia do Ministério Publico»;- as que referem medidas especiais da polícia, sem controlo judicial prévio (como buscas, revistas, fecho de instalações, corte de comunicações, etc.), que «atingem os cidadãos nos seus direitos, liberdades e garantias».


Avante, 28.08.2008

quinta-feira, 28 de agosto de 2008


Antes que seja tarde


Em meados deste mês, o semanário católico italiano, Famiglia Cristiana, alertava nas suas páginas, a propósito das medidas racistas do governo contra imigrantes clandestinos e ciganos, para o espectro do ressurgimento do fascismo que paira sobre a Itália.


Uma semana depois, a 21 de Agosto, a agência Lusa, citando o jornal La Repubblica, informava que um tribunal siciliano retirara a uma mulher a custódia do seu filho de 16 anos porque o menor pertencia a um «grupo extremista».


Entre as «provas do crime» entregues pelo pai do jovem aos serviços sociais da Catânia e apresentadas em tribunal juntamente com um relatório onde se afirma que o adolescente frequentava «ambientes» propícios ao «uso de substâncias alcoólicas e psicotrópicas», contam-se o cartão da Juventude da Refundação Comunista e uma bandeira com a imagem de «Che» Guevara.


O insinuado consumo de drogas não se comprovou, mas as «provas materiais do crime» convenceram o Tribunal da Catânia, que para além de decidir entregar a custódia do menor ao pai, deliberou ainda que a mãe do adolescente lhe terá de pagar 200 euros mensais de pensão de alimentos e abandonar a casa onde residia.


Para se ficar com o quadro completo desta perturbante decisão falta dizer que o Partido da Refundação Comunista fez parte da coligação que apoiou o governo de Romano Prodi até à sua queda, em Janeiro último.


O caso levou já o secretário-geral da Refundação, Paolo Ferrero, a pedir a intervenção do presidente italiano, Giorgio Napolitano, considerando «inconstitucional e inaceitável num Estado de Direito» que um tribunal baseie a sua sentença no facto de um adolescente pertencer a um partido democrático. Desconhece-se quais serão os desenvolvimentos do processo, mas quando numa «democracia» europeia se considera crime aderir a um partido de esquerda e admirar «Che» Guevara, é caso para dizer que o espectro do fascismo está não só a ganhar forma como cada vez mais força, e não apenas em Itália. Da República Checa a Portugal, da Alemanha à França, eles andam aí. Como diria o sempre actual Brecht, quando baterem à nossa porta será demasiado tarde.



  • Anabela Fino

O ilusionista

A notícia veio no Sol e até foi citada pelo Diário de Notícias: há pelo menos 100 mil «falsos» empregados nas profusas contabilidades governamentais sobre o assunto, o que transforma a actual e propalada taxa oficial de 7% de desemprego nuns deprimentes 9%...A explicação é simples e está escarrapachada na notícia: «100 mil é o universo de pessoas em formação profissional remunerada e que, por isso, não são consideradas desempregadas à luz dos critérios usados pelo Instituto Nacional de Estatística».



Não são consideradas desempregadas, mas em breve o serão: é só acabar a «formação profissional» remunerada (que geralmente dura seis meses não renováveis – era o que faltava! de «formações» a metro passar-se a «formações» de empreitada), e então sim, ficarão irrevogavelmente no desemprego e sem qualquer remuneração, o que – valha a verdade - não preocupará por aí além a propaganda governamental, porque tais desempregados já irão engrossar novas estatísticas e outras «taxas», né?



O que também se sabe – até porque já se sabia, por esse País sindical fora - é que não só a taxa de desemprego real anda mais pelos 9% do que pelos 7% que o Governo quer impingir, como a fasquia do meio milhão de desempregados efectivos já foi claramente atingida no nosso País, restando apenas averiguar em quanto já foi ultrapassada...


Tudo isto, sublinhe-se, sem entrar em linha de conta com os recibos verdes que proliferam desde a mais variada administração pública à desvairadíssima actividade privada, camuflando salários de miséria, animando explorações desenfreadas, impondo acumulações de trabalhos e empregos para se sobreviver e, finalmente, salvando as estatísticas com que o Governo vai forjando as suas «vitórias contra o desemprego». Tudo isto sem descontar, sequer, os «empregados instantâneos» com que o Governo encharca as suas estatísticas, contabilizando, às carradas, trabalhadores sazonais como empregados efectivos, indiferente ao facto de todos eles, igualmente às carradas, estarem a trabalhar à época, à semana, à hora ou até à peça, vivendo em total insegurança, nenhuma garantia e completa ausência de futuro – o que define e caracteriza a vida de um desempregado, como o Governo está farto de saber.



Foi com este pano de fundo que o primeiro-ministro José Sócrates teve, há dias, o desplante de reivindicar para o seu Governo a «criação de 130 mil novos postos de trabalho» nestes três anos de governação, chegando ao extremo de citar os seus 150 mil empregos prometidos na campanha eleitoral que lhe deu o poder para considerar que «já não falta tudo» para «concretizar a promessa»!


É evidente que José Sócrates não deu a mais leve indicação sobre o paradeiro dos tais «130 mil postos de trabalho» que o seu Governo criou assim de repente em três anos, tal como, na semana passada – como aqui mesmo nesta coluna se assinalou -, não explicou que os tais 1200 novos postos de trabalho que foi anunciar para Santo Tirso, num novo «call center»» que a PT só abrirá daqui a um ano, afinal não são «novos» e apenas correspondem ao mesmo número de trabalhadores que a PT «dispensou» nos últimos dois anos.


Em rigor, já não falta é nada para que o País veja, a entrar-lhe pelos olhos adentro, que o actual primeiro-ministro não passa de um ilusionista, mas dos maus – dos que acabam o espectáculo com todos os truques à mostra.



  • Henrique Custódio

A NOSSA FESTA É NOSSA!


A ofensiva contra a FESTA DO AVANTE! já vai em 32 anos - tantos quantos tem a política de direita...Nessa ofensiva, os inimigos da Festa - que são os inimigos da Revolução de Abril - têm utilizado os meios e métodos correspondentes, em cada momento, às práticas contra-revolucionárias.

Em 1976 - quando o terrorismo bombista era uma das suas principais armas - eles colocaram uma bomba nas instalações da FIL, dias antes da abertura da Festa, tentando, assim, impedir a sua realização.Não o conseguiram: apesar dos estragos provocados pela bomba, a Festa abriu no dia marcado á hora marcada - graças a múltiplos esforços suplementares dos militantes comunistas seus construtores.


Depois, porque a FIL era pequena, a Festa passou para o Jamor - terreno cheio de pedras, de entulho, de mato, que os militantes comunistas desbravaram e limparam construindo ali uma Festa ainda maior e mais bonita do que a do ano anterior.Dois anos depois, o Governo da altura (era do PS mas podia ser do PSD) decidiu que o terreno do Jamor era necessário para, urgentemente, ali ser iniciada uma obra que já não me lembro qual era e que, até hoje, não foi construída...

A Festa deslocou-se para o Alto da Ajuda - terreno cheio de pedras, de entulho, de mato, que os militantes comunistas desbravaram e limparam e transformaram num aprazível espaço.Anos depois, o Governo da altura (era do PSD mas podia ser do PS) decidiu que aquele terreno era necessário, com carácter de urgência, para ali construir um polo universitário (que viria a ser construído anos depois).E a Festa ficou outra vez sem terreno...

Em extremo recurso, procurou-se e encontrou-se a Quinta do Infantado, em Loures - terreno cheio de pedras, de entulho, de mato, que os militantes comunistas desbravaram e limparam garantindo ali a construção da Festa.Foi então que o Partido decidiu comprar um terreno que assegurasse a realização tranquila de Festa. E comprou-se a Quinta da Atalaia - na sequência de uma grande campanha nacional de fundos, que o colectivo partidário comunista levou por diante com êxito e para a qual contribuiram milhares de amigos e simpatizantes do Partido.A ATALAIA É NOSSA!: foi este o grito de milhares e milhares de camaradas, no dia em que teve início a primeira Festa ali realizada.

Os objectivos da política de direita em relação à Festa tinham sido uma vez mais vencidos e, aparentemente, os problemas estavam resolvidos. Aparentemente, apenas.Na verdade, o ódio deles à Festa do Avante!, é incomensurável: eles não suportam aquela que é a maior realização política, cultural, artística, convivial ocorrida no nosso País; muito menos suportam que a Festa seja construída e realizada na base, essencialmente, do trabalho voluntário, da militância revolucionária - e não dormem a pensar que a Quinta da Atalaia é, durante três dias, o espaço com maior índice de fraternidade por metro quadrado no território nacional - um pedacinho do futuro de liberdade, de justiça, de paz, de solidariedade, de fraternidade, de amizade e camaradagem, pelo qual os comunistas lutam.

Daí o seu ódio de classe à Festa; daí o seu desejo de acabarem definitivamente com ela: daí o recurso aos métodos que lhes são característicos...Foi assim que os partidos da política de direita - PS, PSD e CDS/PP - aprovaram na Assembleia da República duas leis antidemocráticas, anticomunistas e exalando nauseabundos cheiros fascizantes: as leis dos partidos e da seu financiamento - leis que, recorde-se, o então Presidente da República, Jorge Sampaio, considerou «muito positivas»...

A partir daí, como por eles estava determinado, a lei do financiamento dos partidos passou a ser a principal arma utilizada contra a Festa do Avante! - para além, é claro, das habituais provocações sobre a presença das FARC, a venda de t-shirts com o Stáline, e tantas outras em que estes «democratas» são especialistas eméritos.E aí estão eles, outra vez, ao ataque, empunhando a lei e, de dedo no gatilho, «argumentando»...

Na conferência de imprensa da direcção da Festa, ontem realizada e que alguns jornais de hoje relatam, falou-se do principal desses «argumentos» que pode levar, dizem eles, à «inconstitucionalidade da Festa»...Dizem os responsáveis pelo cumprimento da lei que a posição assumida pelo PCP é inaceitável.E qual é essa posição inaceitável?Simples:o PCP «sustenta que o lucro da Festa é a diferença entre as receitas e as despesas».Ora, para os tais «responsáveis», «o lucro da Festa é a soma de todas as receitas»...Isto é: segundo os tais «responsáveis», os lucros nada têm a ver com as despesas e vice-versa: se, por exemplo, um almoço é vendido por dez euros, o lucro dessa venda para a organização são dez euros.

E pronto...Não julguem que estou a caricaturar. É isso mesmo que eles dizem - e é através desta boçalidade que desferem o actual ataque à Festa.Quando a desfaçatez, a desvergonha e o descaro atingem tais níveis, é caso para dizermos que nada do que esta gente diga ou faça surpreende...E, já agora, é caso para lhes dizermos, também, que a NOSSA FESTA É NOSSA - e que assim continuará a ser no futuro.

Publicado no blog "cravo de Abril"

terça-feira, 26 de agosto de 2008





Os EUA na geopolítica mundial depois do conflito na Geórgia


A resposta russa à invasão da Ossétia do Sul pela Geórgia

não teve a cobertura dos EUA que Saakachvili

esperava e os falcões norte-americanos desejavam…




Convenhamos que é meio humilhante começar a atirar e 48 horas depois implorar de joelhos por um cessar-fogo.

Há algo de comovente em ver uma nação dar-se conta de que durante muito tempo acreditou num conto da carochinha. Segundo os relatos que chegam, o estado de espírito na República da Geórgia pode se resumir com uma pergunta atônita: onde estão os americanos que disseram que nos protegeriam, que eram nossos amigos? Os georgianos descobriram, na base da porrada, o que os latino-americanos minimamente informados já sabem há mais de um século: o que os EUA querem dizer quando alardeiam seu compromisso com a “liberdade e a democracia”.

As analogias históricas não funcionam muito bem para se compreender o conflito desta semana porque a Geórgia é – ou era, até a semana passada – um dos poucos lugares da galáxia onde o presidente americano goza de popularidade real. Como se sabe, a estrada que leva ao aeroporto de Tbilisi foi batizada com o tenebroso nome de George W. Bush. Ao longo dos últimos 16 anos em que predominou uma paz tensa na Ossétia do Sul e na Abkházia, e muito especialmente desde a eleição de Mikhail Saakashvili em 2004, a Geórgia tem sido a menina dos olhos do entrismo da OTAN.

Em abril deste ano, Bush defendeu abertamente a entrada da Geórgia no Tratado, sob os olhares estupefatos dos europeus, que sabiam muito bem a provocação que isso representaria para a Rússia. Logo em seguida, 1.000 marines foram enviados à base militar de Vaziani, na fronteira com a Ossétia do Sul, para treinamento do exército georgiano. Desde a visita de Bush ao país em 2005, os EUA apresentam a Geórgia como modelo de democracia, não se importando muito com as incontáveis denúncias de violações dos direitos humanos.

Tudo indica que Saakashvili imaginou que contaria com algo mais que declarações verbais americanas no momento em que iniciasse a aventura militar na Ossétia do Sul (região onde, diga-se de passagem, fala-se língua da família irânica, sem relação com o georgiano, que é língua do grupo sul-caucasiano). Para piorar sua situação, as tropas russas são detestadas na Geórgia, mas são populares na Ossétia. Resumindo: a Geórgia imaginou que tinha entrado no clube.

Não é de se estranhar que a imprensa não tenha dito muito sobre as centenas de milhões de dólares em armas, treinamento, equipamento eletrônico, aviação e morteiros fornecidos por Israel para a Geórgia nos últimos anos. Por volta de 100 agentes israelenses participaram da preparação da invasão georgiana à Ossétia do Sul.

O contato aqui foi via Davit Kezerashvili, ministro da defesa georgiano, ex-israelense. Outro ministro georgiano, Temur Yakobashvili, deu entrevista a uma rádio israelense no dia 11 de agosto, afirmando que um pequeno grupo de soldados georgianos foi capaz de dizimar uma divisão militar russa inteira, graças ao treinamento israelense.

Tampouco é de se estranhar que depois da surra levada pela Geórgia, Israel tenha subestimado o seu papel no processo.

Mas o que salta aos olhos neste conflito é a completa desmoralização da liderança americana. Há tempos não se via os EUA espernearem tanto com tanta impotência. O vice-presidente Dick Cheney falou em não deixar a agressão russa sem resposta e os russos solenemente ignoraram.

O candidato republicano John McCain, cujo principal conselheiro foi lobista do governo georgiano durante anos, batucou seus queridos tambores de guerra sem que os russos dessem o menor sinal de preocupação. O New York Times relatou que duas altas autoridades americanas chegaram ao ponto de afirmar que os EUA estão aprendendo a hora de ficarem calados.

Enquanto isso, McCain declarava que no século XXI, as nações não invadem outras nações, talvez imaginando que as invasões americanas no Afeganistão e no Iraque aconteceram no século XVIII.

Se o cálculo da direita americana foi se aproveitar do episódio para reforçar um belicismo que costuma lhe render dividendos eleitorais, há bons motivos para se imaginar que o tiro pode ter saído pela culatra.

Não há indicadores claros de que a atual viagem de à região, à reboque do presidente francês Sarkozy, possa reverter esse quadro significativamente. O que é certo é que o presidente Mikhail Saakashvili – que num discurso no sábado passado chegou a evocar McCain, um candidato a uma eleição num país estrangeiro – já pode falar sobre tiros pela culatra com a autoridade de um doutor honoris causa.
  • Idelber Avelar

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Precariedade na saúde, saúde precária

Sabemos que a precariedade já chegou a quase todo o lado. Trabalho qualificado já não é garantia de lhe escapar. E mesmo nas áreas mais sensíveis, como é o caso da prestação de serviços públicos essenciais, a precarização das relações laborais é um dos sintomas da irresponsabilildade dos sucessivos governos e uma esclarecedora medida do desinvestimento nestas áreas.
É fácil de perceber que ficamos tod@s a perder. A existência de serviços públicos de qualidade depende também das condições de trabalho destes/as profissionais.
A educação, para lá das tiradas habituais sobre "exigência" (agora ouve-se "excelência"...), tem sido notícia repetidamente por esta razão - professores/as deslocad@s, não colocad@s, actividades de enriquecimento curricular a recibo verde, etc.; mas também @s profissionais não-docentes.
Na área da saúde não faltam sinais preocupantes. Nos hospitais recorre-se crescentemente à subcontratação de médicos por empresas de trabalho temporário e a precariedade entre @s enfermeir@s está a tornar-se a regra, como vem afirmando o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Esta semana denunciou a falta de pagamento de horas extra: trabalho a mais, não pago, para compensar a escassez de profissionais.
(já agora, ontem ficámos também a saber que a Maternidade Alfredo da Costa está no limite da capacidade de resposta. Mais uma vez, a cínica política de desinvestimento continuado em áreas vitais convoca o sacrifício pessoal de profissionais, até ao limite. O sr. Presidente, que, num dos seus momentos de reflexão profunda e comunicação com o país, se questionava sobre "o que fazer para os portugueses fazerem mais filhos?", talvez possa começar a encontrar uma parte da resposta)
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