Vergonha?!...

Aproveitando a boleia da apresentação do Orçamento do Estado para 2009, o Governo de José Sócrates lançou esta semana aos ares eleitorais do País nova mão-cheia de prebendas. Diligentes, os jornais, televisões e noticiários «de referência» trombetearam devidamente a coisa e o Diário de Notícias cortou a direito no escalracho propagandístico atroando, a toda a largura da primeira página, que «Governo dá mais 100 milhões para creches, lares e ATL». Cem milhões é um número redondo e, atirado isoladamente à cara dos portugueses, até parecerá muito, que será o que interessa.

O diabo são os pormenores...

Lendo a notícia, sabe-se, por um lado, que «o Governo vai reforçar, no próximo ano, em 10% as transferências sociais do Estado» para as famílias e familiares que «usufruem dos equipamentos sociais – lares, centros de dia, creches, ATL» e, mais adiante, amiuda-se que o Orçamento para 2009 «prevê uma verba de 1100 milhões de euros – mais 100 milhões do que este ano – que serão entregues às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que gerem os equipamentos sociais».

Afinal, os 100 milhões de euros não são propriamente para as famílias e familiares que «usufruem dos equipamentos sociais»: vão directos para os cofres das IPSS – ou seja da Santa Casa da Misericórdia -, que vêem assim acrescentados em cem milhões de euros os balúrdios que já recebem (mil milhões só este ano) para fazerem negócio com as assistências sociais que deviam ser assumidas directamente pelo Estado.

Em suma, os tais 100 milhões que o DN euforicamente titula como sendo dados pelo Governo às creches, lares e ATL vão, afinal, inteirinhos para as contas e os negócios da Santa Casa da Misericórdia, a única que o Executivo de Sócrates continua a engordar em nome do «combate à crise».

Será que esta gente – do Governo aos jornais e correlativos que o propagandeiam – tomam o País inteiro por parvo?

Mas as prebendas não se ficam por aqui. Também se informa que «ainda na área social, o Governo vai travar o aumento da factura fiscal dos reformados».

Não se percebe como, nem quanto nem quando, mas não importa. Não há-de ser diferente do aumento das pensões de todos idosos para um mínimo de 400 euros, anunciado há mais de um ano pelo próprio Sócrates e de que ainda hoje a maioria continua à espera, nem muito distante dos impostos aplicados aos reformados para tornar «mais equitativa» a política fiscal que, entretanto, continua sem beliscar os lucros obscenos dos tubarões da economia nacional.

Para arrematar, as notícias também fazem eco de que «está previsto um corte significativo na colecta mínima anual de impostos sobre as empresas (pagamentos especiais por conta)», o que, traduzido por miúdos, significará apenas a redução dos pagamentos adiantados de impostos que estes «especiais por conta» impuseram, o que não diminui, altera ou evita a cobrança no ano seguinte do que foi eventualmente «cortado».

Tudo somado dá cem milhões de euros «dados» às IPSS tendo os probrezinhos como pretexto, mais umas promessas de «descontos» nos impostos a reformados e pequenas empresas. É bem pouco para tanto foguetório, convenhamos.

Os 20 mil milhões de euros, dados de bandeja aos bancos, são uma «dádiva» bem maior do Governo de Sócrates e nem ele nem os seus megafones se gabam disso. Será por vergonha?!...

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  Henrique Custódio
  

Esta é uma parte da comunicação social que temos

Especulações do Público

Repor a verdade

A notícia e as especulações feitas no jornal Público em torno de uma pretensa saída de Agostinho Lopes da Comissão Política do PCP, com a entrega das suas responsabilidades a outro membro do mesmo organismo, mereceram um uma nota de esclarecimento do Gabinete de Imprensa do PCP.

Na verdade, «Agostinho Lopes permanece na Comissão Política do PCP e mantém todas as responsabilidade de direcção no acompanhamento das questões da economia, agricultura, pescas e União Europeia, bem como as funções de deputado na Assembleia da República», garante o Gabinete de Imprensa. Mesmo na área da agricultura, em que há cerca de dois anos também participa João Frazão, igualmente da Comissão Política, continua Agostinho Lopes a assumir a sua responsabilidade.

Aliás, lembra o Gabinete de Imprensa, «a futura composição dos órgãos de direcção do PCP a sair do XVIII Congresso, será considerada na altura própria, com as decisões correspondentes, como é prática do PCP».

Negócios em Lisboa não envolvem o PCP

Calúnias no Correio da Manhã

O diário Correio da Manhã noticiou, no dia 30 de Setembro, alegados negócios envolvendo a Câmara Municipal de Lisboa e o PCP em torno de sedes para o Partido e em benefício deste. Em nota do mesmo dia, os comunistas da capital classificam de «calúnias» estas notícias e esclarecem que se trata de «permutas e trocas de instalações por razões de interesse municipal e não de qualquer benesse para o PCP».

Na nota lê-se que «o PCP detinha determinadas instalações que, por razões de interesse municipal, seria útil que entrassem na posse da CML». Assim, o Partido acordou com a Câmara que aquelas instalações fossem trocadas por outras. O PCP não pode, assim, ser envolvido nesta situação «actualmente em debate, sobre abusos de património municipal.

Senão, veja-se: o PCP cedeu o Centro de Trabalho de Alfama para a construção da Casa-Museu do Fado e da Guitarra Portuguesa. E ocupa o actual Centro de Trabalho de Marvila, propriedade do PCP. «É pacífico para toda a gente que conhece o processo que o PCP ficou prejudicado na permuta.»

Mas o PCP também cedeu à autarquia para as instalações do Comité Olímpico o Salão Portugal. Em troca, recebeu da Câmara uma loja no bairro 2 de Maio, que estaria hoje fechada se o PCP não a estivesse a ocupar. Mais uma vez, garantem os comunistas, o PCP perdeu na troca.

Queremos um mundo novo a sério!

«É preciso que algo mude para que tudo fique na mesma» tem sido o lema dos sistemas de monopartidarismo bicéfalo. A tarefa de afirmar que tudo está a correr bem cabe aos que ainda ocupam o posto de presidente do conselho de Administração dos interesses da burguesia (CEO's como é moderno escrever), e a tarefa de protagonizar a «mudança» cabe aos que aguardam a sua vez. Assim vão canalizando os descontentamentos para dentro do sistema, mantendo intocável o poder ditatorial da classe burguesa.

O aprofundar da crise geral do capitalismo, o incontornável fardo das consequências reais das políticas sobre os trabalhadores e os povos, tornam muito difícil manter este pacífico jogo. Sinal disso mesmo são as «eleições» nos EUA, em que a administração Bush é sacrificada aos supremos interesses da ditadura. A escolha hoje é entre um «Obama pela Mudança» e um Mcain para «mudar a forma como o Governo faz praticamente tudo». O cenário apresentado ao eleitor é de que a «Mudança» está garantida, é só escolher o rosto dessa «Mudança».

Por cá, é o actual CEO de Portugal que antecipadamente avança com o lema da sua recandidatura - «Força da Mudança». E dos bolsos dos que precisam que nada mude escorrem milhões para que a «boa nova» iluda as massas.

Mas a crise não está só a obrigar os CEO da classe burguesa a mudarem o seu marketing eleitoral. Na medida em que os limites do capitalismo ficam expostos e se afirma o socialismo como alternativa, aparecem os defensores das «terceiras vias», de uma nova «Mudança» que colocará no lugar do capitalismo... «outro capitalismo», o capitalismo utópico. Em Portugal, esse lugar é ocupado por todos os que alegremente afirmam desejar uma alternativa de esquerda, mas sem assumir o combate decidido e a ruptura com a política de direita, sem assumirem que «para que NÃO fique tudo na mesma» é preciso retirar à burguesia o poder político e usá-lo contra o seu poder económico.

E se o próprio sistema assume a necessidade da mudança, é porque há espaço para provocar rupturas. Como ironizava Aleixo: «Vós que lá do vosso império, prometeis um mundo novo, calai-vos, que pode o povo, querer um mundo novo a sério.»

• Manuel Gouveia

O discurso da desculpabilização do governo, a cambalhota de Sócrates na AR e as consequências da ruinosa gestão capitalista

RESUMO DESTE ESTUDO

Sócrates já iniciou o discurso de desculpabilização do governo. Segundo ele, este estava a fazer um bom trabalho com resultados surpreendentes que se tinham já traduzido na recuperação da economia e no crescimento económico. Mas agora uma crise externa imprevisível, de que não tem culpa, veio estragar o bom trabalho que estava a fazer. É este o novo discurso de desculpabilização do governo, que interessa analisar e confrontar com dados mesmo do FMI, Eurostat e Banco de Portugal sobre a evolução do nosso País nos últimos anos. Em 2005-2007, segundo o FMI, a taxa de crescimento económico foi pouco superior a 1%.ao ano, portanto um crescimento anémico. Para 2008 o crescimento previsto é apenas 0,8%, e de 1% em 2009. E os valores 2008-2009 são previsões que poderão ser ainda corrigidas, tal como aconteceu com as anteriores previsões do próprio FMI, do governo e do Banco de Portugal — pois é cada vez mais evidente que o País caminha novamente para a recessão económica. Nos últimos anos a taxa de crescimento do investimento foi reduzida. Em 2005 e 2006 o investimento total (FBCF) registou mesmo uma taxa de variação negativa (-0,9% e -0,7%, respectivamente) e nos anos seguintes a taxa foi baixa (2,8% em 2007 e 1,6% é a previsão para 2008 e 2009). O investimento público diminuiu, entre 2004 e 2007, de 3,1% do PIB para apenas 2,4% do PIB.

Como consequência o PIB potencial, que dá o crescimento potencial da economia portuguesa no futuro sem inflação, atingiu valores extremamente baixos. Segundo o FMI o seu valor diminuiu, entre 2007 e 2008, de 1,5% para apenas 1,2%, o que revela, por um lado, uma degradação crescente do aparelho produtivo português devido ao reduzido investimento realizado e, por outro lado, dificulta, para não dizer mesmo impede, que no futuro Portugal possa atingir taxas elevadas de crescimento económico. O PIB por habitante SPA, que é o indicador mais utilizado do nível de riqueza, entre 2005 e 2008, diminuiu de 75,4% para 72,2% da média da UE27, e a produtividade, fundamental para assegurar o crescimento económico, baixou no mesmo período de 68,7% para 67,3% da média da UE27. A Balança Corrente do País, que dá o saldo das relações de Portugal com o estrangeiro, tem apresentado elevados saldos negativos. Em 2004, o saldo negativo foi de -10.900 milhões de euros e, em 2008, o FMI prevê que atinja -19.400 milhões de euros, ou seja, praticamente o dobro, o que é indicador da crescente falta de competitividade da economia. Como consequência, o endividamento do País ao estrangeiro atingiu valores assustadores, hipotecando o futuro de Portugal.

Entre 2004 e 2008, o valor dos activos portugueses pertencentes já a estrangeiros aumentou de 92.900 milhões de euros para 166.300 milhões de euros (99% do PIB), o que fez que o valor do rendimento gerado no País transferido para o estrangeiro aumentasse vertiginosamente atingindo, em 2008, cerca de 21.868 milhões de euros. Em 2004, cerca de 18% do PIB e, em 2007, o correspondente a 20,5% do PIB foi para o estrangeiro, deixando o País e os portugueses mais pobres. É este o "bom" trabalho realizado pelo governo de Sócrates; é este o estado em se encontra o País para enfrentar a grave crise que abala o sistema mundial do capitalismo. Entre 2006 e 2008, as remunerações médias reais em Portugal a nível de toda a economia diminuíram -1,4%. Na Administração Pública, a quebra foi ainda maior pois atingiu -3,8%. As pensões médias pagas pela Segurança Social estagnaram no período 2007-2008, tendo mesmo o seu poder de compra diminuído em 2008 em -0,4%. A parte da riqueza criada no País (PIB) que reverteu para os trabalhadores em "ordenados e salários" diminuiu, entre 2006 e 2008, de 35,2% para apenas 33,3%, ou seja, baixou em 5,4%, agravando-se ainda mais as desigualdades sociais, e as condições de vida dos trabalhadores e dos reformados. É este o "bom" trabalho realizado por Sócrates, e é esta a situação em que se encontra a maioria dos portugueses para enfrentar a grave crise que atinge presentemente o capitalismo, que vai determinar recessão económica, aumento do desemprego e a redução do poder de compra da maioria da população.

Neste momento, Sócrates, como todos os neoliberais que dominam nos media, procura fazer crer que a actual crise financeira resultou apenas de uma deficiente supervisão (veja-se o seu discurso na Assembleia da República), e que basta fazer uns remendos nesta para resolver o problema do funcionamento do sistema. Ora isso não é verdade. A "deficiente" supervisão é inevitável no capitalismo, como prova o que se verifica em Portugal a nível dos combustíveis, da electricidade, do gás, das telecomunicações, etc, cujos preços são superiores aos preços médios praticados na UE. E isto sucede devido ao domínio do poder politico pelo poder económico, e à própria lógica do funcionamento dos "mercados", tão defendidos por Sócrates, cuja ganância para obter lucros elevados não olha a meios. Como afirma Alex Jilberto e Barbara Hogenboom no livro Big Business And Economic Development , o neoliberalismo que levou a actual crise mundial foi tornado possível pela política generalizada de privatizações de empresas públicas que atingiu grande número de países. Portugal não fugiu à regra. Cavaco Silva, Guterres, Durão Barroso e Sócrates, que agora derramam "lágrimas" pelo País e pelas camadas mais desprotegidas da população atingidas já pela crise, realizaram em Portugal uma política de privatizações que levou à entrega das principais empresas públicas ao grande capital privado nacional e estrangeiro.

Só em 2007, 12 empresas públicas que foram privatizadas (EDP, PT, GALP, PORTUCEL, BRISA, TABAQUEIRA, CIMPOR, CUF, REN, TOTTA_CP, BES e BPI) deram aos grandes patrões privados lucros superiores a 3.457 milhões de euros. É evidente que se aquelas empresas não tivessem sido privatizadas, por um lado, constituiriam um importante instrumento no combate à crise e, por outro lado, aqueles lucros que foram para os grandes patrões privados teriam revertido para o Orçamento do Estado dando a este meios financeiros para pôr em pratica uma politica social e de investimento público visando reduzir os efeitos da crise, no lugar das mini-medidas anunciadas pelo governo cujos resultados serão naturalmente reduzidos e insuficientes.

Um dos méritos desta crise será tornar claro a necessidade de inverter rapidamente todo processo de privatizações. As nacionalizações não podem apenas servir para que sejam os contribuintes a pagar as consequências de uma gestão capitalista ruinosa, de que é também exemplo o Fundo de Garantia de 20 mil milhões de euros , criado pelo governo à custa do Estado para assegurar à banca o pagamento dos empréstimos que esta tenha de fazer, o que revela a fragilização clara da banca fruto da gestão capitalista. Como contrapartida de uma politica que não preparou nem o País nem os portugueses para a crise, afinal o que é que este governo tem para oferecer aos portugueses: apenas a redução não durável do défice orçamental para 2,2% feita ainda por cima num período em que a economia portuguesa estava mergulhada numa prolongada crise, o que deixou o País mais atrasado, fragilizado e desarmado perante uma globalização selvagem dominada pelo capital financeiro

• 
  
  Eugenio Rosa

Estados Unidos: chegou a crise social

Nesta como nas outras crises sempre inerentes ao modo de produção capitalista, as principais vítimas não são os banqueiros e os especuladores que as provocam por ganância e delas saiem mais enriquecidos. As vítimas das crises, ao contrário do que as parangonas dos jornais e noticiários da TV pretendem fazer crer, são os milhões de trabalhadores e camadas médias da sociedade.

A divulgação dos últimos números do desemprego nos Estados Unidos não trouze boas notícias: só em Setembro destruíram-se 100.000 postos de trabalho. A estes somam-se os ais de 84.000 perdidos em Agosto.

O desemprego subiu para 6,1% e com estes números, desapareceram em 2008 mais de 600.000 empregos. Este índice é um dos mais altos desde a recessão de 2001, a que se juntam os aumentos dos produtos básicos, do combustível e enorme endividamento das famílias trabalhadoras.

As primeiras consequências sociais da crise reflectem-se em imagens inauditas como as cidades-tenda que cresceram nos arredores das grandes cidades como Los Angeles e São Francisco. Este é um dos retratos mais sombrios: milhares de pessoas a viverem com as suas famílias nos seus automóveis ou em tendas. Muitos dos habitantes destas cidades precárias são famílias trabalhadoras (uma grande parte negra e latino-americanos, os sectores mais afectados pelas hipotecas lixo). Muitos abandonaram os seus andares, para fugirem dos desalojamentos e das dívidas. O combustível para aquecer as casas aumentou 30% desde 2007 e, uns meses antes do Inverno, o governo dos EUA ameaçou cortar a ajuda ao combustível para aquecimento nos bairros de baixos rendimentos, dentro do corte de medidas sociais (em grande parte com menos dotações pelos cortes dos impostos aos ricos).

Já em Abril o governo anunciara que 28 milhões de pessoas necessitariam de vales de comida para comerem: o aumento mais significativo desde a década de 1960.

O mais grave é que o rebentar da bolha imobiliária iniciado em 2007 aprofundou as más condições de vida de uma parte importante dos sectores operários e populares (calcula-se apenas 25% tem um salário que cobre as suas necessidades, incluindo o seguro de saúde). Antes de rebentar a crise, no país mais rico do mundo, 51,7% milhões viviam já na pobreza, 35 milhões passaram fome durante o ano de 2006 e 50 milhões não tinham seguro médico (seja dito que não existe saúde pública nem obras sociais sindicais).

Só em Agosto, mais de 300.000 casas foram notificadas da execução: 2 em cada 416 propriedades dos EUA (CNBC, 12/9). Em Maio votou-se um pacote de ajuda aos pequenos devedores, mas este apenas foi para refinanciar as dívidas de um sector, pelo que continuam milhões de execuções hipotecárias.

Com este panorama orquestrou-se o maior transferência de dinheiro da história: milhares de milhões de dólares para salvar empresas que enriqueceram durante as últimas décadas. Apesar do fracasso da primeira tentativa de votação no Congresso, tanto o candidato democrata, Barack Obama, como o republicano, John McCain, bem como os líderes das duas bancadas mostraram a sua vontade de apoiar as grandes empresas e o governo de Bush, o mais impopular da história do país. À margem dos discursos hipócritas de campanha eleitoral, o partido democrata demonstrou, uma vez mais, que não é alternativa alguma para «a mudança» que Obama tanto apregoa.

Ouvem-se vozes de protesto

O descontentamento com a situação económica cresceu com a rejeição do plano de Paulson. Todos sabem quem pagará a factura. Bush foi claro: «estas medidas requerem que utilizemos um montante significativo dos dólares dos contribuintes», disse, referindo-se aos 700.000 milhões de dólares do Plano Paulson. Segundo sondagens feitas, mais de 70% da população rejeita a medida porque vêem que são eles, os trabalhadores e os sectores médios empobrecidos, os que perdem o trabalho, os que ficarão devedores, os que pagarão a crise.

Ainda que os principais entraves tenham vindo da parte da oposição interna no Congresso, a rejeição fez-se sentir, até agora de forma calma. Realizaram-se protestos e mobilizações em frente dos bancos e repartições públicas contra o «Bailout» [N. do T.: entrada de dinheiro fresco para evitar a falência. Tem uma conotação negativa que, livremente, poderia ser traduzido por golpada.], e no coração de Wall Street. As principais palavras de ordem são contra o governo republicano e a salvação de empresas com o dinheiro dos impostos.

Tal como na campanha eleitoral, apesar das hipocrisias que se dizem na televisão, nenhum dos partidos é uma alternativa. Com mais ou menos diferenças, democratas e republicanos demonstraram que a sua lealdade é para com Wall Street e as grandes empresas, e não para com os trabalhadores e o povo.

A única forma de mitigar esta crise é fazê-la pagar aos que a provocaram: há que suspender todas as execuções hipotecárias, dividir as horas de trabalho entre todas s mãos disponíveis para lutar contra a desocupação, pôr em funcionamento um plano de obras públicas sob controlo dos trabalhadores, para recuperar a infra-estrutura do país e que crie milhões de postos de trabalho financiados com os impostos às grandes fortunas. Nem um dólar para os bancos!Estas e todas medidas necessárias para enfrentar a crise só poderão ser impostas com a mobilização de trabalhadoras e trabalhadores e dos sectores empobrecidos independentemente dos partidos democrata e republicano.

• Celeste Murillo

Este texto foi publicado em La Haine, Tradução de José Paulo Gascão

O sistema que é deles

Os vários governos dos países que integram a União Europeia, assim como as instituições desta última, vão sendo compelidos a reagir à medida que o autêntico turbilhão dos «mercados financeiros» coloca a nu as reais proporções da crise do sistema capitalista, crise que é consequência e inerente à incontrolável voracidade do capital.

No caos, o grande capital mergulha no «salve-se quem puder» e no frio «negócio da crise», evidenciando a sua natureza, ao mesmo tempo que se sucedem os alertas e os apelos para a necessidade da adopção de medidas «coordenadas» entre os centros capitalistas (veja-se o recente encontro do directório das quatro grandes potências capitalistas da UE), que têm caído em saco roto.

Entretanto, cada governo de direita, «social-democrata» (vulgo «socialista») ou de coligação entre a direita e a «social-democracia» vai procurando tapar os buracos (sem fim) que ajudou e continua a criar: Bradford & Bingley (Reino Unido), Hypo (Alemanha), Fortis e Dexia (Bélgica, Luxemburgo, Holanda e França) Roskilde (Dinamarca), sendo que, tudo indica, o contágio não irá ficar por aqui.

Quanto à UE, esta procura salvaguardar o mais que pode do sistema e evitar o «efeito dominó», adoptando o que designa por «medidas de emergência» em socorro da «estabilização dos mercados financeiros».

No entanto, verdade seja dita, para além das enormes e consecutivas injecções de liquidez do Banco Central Europeu, até ao momento, as restantes medidas são «mais parra que uva», pois as que são realmente válidas são contranatura do próprio sistema que pretendem resguardar.Pelo contrário, sucedem-se na UE as propostas e as medidas para incrementar a exploração dos trabalhadores (desregulamentação e aumento do tempo de trabalho), a liberalização e privatização dos serviços públicos (energia, saúde) e a transferência dos ganhos do trabalho para o capital (taxas de juro), que o Governo do PS tão fielmente executa em Portugal. A actual evolução da situação internacional coloca em evidência o quanto é profunda a crise do capitalismo, as suas insanáveis contradições, a escala gigantesca dos problemas que gera e que é incapaz de resolver e os perigos e ameaças com que confronta a humanidade.

A luta que é nossa

Intervindo activamente, o PCP responde às exigências que se colocam, tanto na defesa dos interesses dos trabalhadores e das camadas atingidas pela política monopolista, como na importante luta das ideias e na mobilização das forças necessárias para a ruptura com a política de direita e a criação de uma efectiva e verdadeira política alternativa, para a qual o PCP é incontornável.O PCP intervém para que sejam concretizadas medidas urgentes para dar resposta aos crescentes problemas e dificuldades com que se confronta a esmagadora maioria do povo português. Medidas que promovam o aumento geral dos salários, o aumento das pensões e reformas, o justo acesso ao subsídio de desemprego, a diminuição dos preços dos combustíveis, o congelamento dos preços dos títulos de transporte, o estabelecimento de um preço máximo num conjunto de bens essenciais básicos alimentares, a contenção do aumento do custo dos empréstimos à habitação.

O PCP intervém na defesa e promoção da produção nacional, dos direitos laborais, pelos serviços públicos e um forte sector empresarial do Estado ao serviço dos portugueses e do País e por uma justa redistribuição da riqueza criada ao nível nacional.O PCP intervém para o fim da actual política monetária da UE e do seu Pacto de Estabilidade, para o fim dos «paraísos fiscais» e para uma utilização dos fundos estruturais ao serviço do efectivo desenvolvimento económico do País e da melhoria das condições de vida dos trabalhadores.O PCP intervém pelo progresso social e pela soberania nacional, pela emancipação dos trabalhadores e povo português, pela paz, pelos ideais e conquistas de Abril, pelo socialismo.

O que lhes dói

Ao mesmo tempo que, com todas as suas forças, intervém e está com os trabalhadores e as populações, o PCP prepara o seu XVIII Congresso onde procura realizar uma análise e síntese colectivas da complexa situação internacional, da evolução da integração capitalista europeia, da situação no País, da luta de massas e da construção da alternativa com vista ao central e indispensável reforço do Partido.

Não fiquemos pois surpreendidos que procurem silenciar, caricaturar e deturpar as nossas posições. Não fiquemos pois surpreendidos que procurem condicionar opções através da instrumentalização das sondagens. Não fiquemos pois surpreendidos pela utilização das mais ignóbeis manobras para nos tentarem denegrir. No fundo, tudo isto só confirma a justeza do nosso caminho!

• Pedro Guerreiro

Enfrentar as ameaças e as injustiças no sector privado

Uma luta que percorreu o País

Centenas de milhares de trabalhadores do sector privado, por todo o País, participaram em greves, plenários, concentrações e nos desfiles de protesto até aos Governos Civis, apesar das muitas pressões e ameaças patronais.

Profundamente indignados com a política do Governo PS, muitos milhares de trabalhadores do sector privado também se juntaram ao dia nacional de luta da CGTP-IN, com greves e com paragens na produção e na actividade das respectivas empresas. A União dos Sindicatos de Aveiro destacou as paralisações nas empresas Rohde, Huber Tricôt, Ecco, Cristian Dietz, Trecar e Flexipor.

No sector corticeiro, foi total a greve nas Amorim Revestimentos, Granorte, Facol e Corckribas, e a 90 por cento na Corticeira Amorim. Estes trabalhadores concentraram-se na zona industrial 1, em São João da Madeira, na zona idustrial do Cavaco, em Santa Maria da Feira, e diante da Associação patronal da Cortiça, em Sanata Maria de Lamas, onde se concentraram mais de 2500 trabalhadores.Em Viseu, a União sindical do distrito efectuou uma conferência de imprensa no Rossio, distribuiu informação à população com o propósito de a sensibilizar para a justiça das suas reivindicações.

O dia de luta terminou com uma concentração muito participada que encheu as ruas, diante do Governo Civil. No distrito de Braga, mais de três mil trabalhadores concentraram-se diante do Governo Civil, depois de terem cumprido paragens nas produções e participado em plenários e sessões de esclarecimento.

Saudando os trabalhadores dos transportes urbanos de Braga e Guimarães, do sector rodoviário e ferroviário, a União dos Sindicatos do Distrito de Braga salientou as adesões à greve da quase totalidade dos trabalhadores no Complexo Grundig, na TOR e na FIDAR, «entre outras».Em Coimbra, a maior expressão da luta foi o desfile de trabalhadores do sector rodoviário, nomeadamente da Transdev, que se concentraram e percorreram a Avenida Fernão de Magalhães até ao Governo Civil, numa manifestação a que se juntaram trabalhadores de vários sectores, destacando-se os da cerâmica.No distrito de Lisboa, logo pela manhã, como em muitos outros pontos da cidade, também as trabalhadoras da limpeza industrial aderiram ao protesto concentrando-se diante do Hospital de Santa Maria, por melhores salários e condições de trabalho. As oficinas de reparação da Renault-Chelas estiveram totalmente paradas.A adesão à greve no sector vidreiro de Loures foi total, enquanto no CCO de Braço de Prata, a adesão foi de 80 por cento.

Destacaram-se ainda, entre muitas outras acções de luta, os desfiles de trabalhadores nas ruas do Cacém e de Sacavém, onde participaram centenas de trabalhadores.Em Torres Vedras, 70 trabalhadores da Eugster&Frismag concentraram-se durante meia hora, em protesto, diante das instalações a empresa, e 20 decidiram cumprir um dia de greve.No Porto, as acções culminaram com uma concentração de mais de quatro mil trabalhadores na rotunda da Boavista, diante da sede da confederação patronal da indústria, onde foi posteriormente entregue uma cópia da moção aprovada.Depois, desfilaram pela Rua da Boavista. Foi forte a participação de trabalhadores da Companhia Nacional do Cobre, CNB-Camac, com remunerações em atraso e em luta pelo emprego, de trabalhadores da Quimonda, em luta contra horários concentrados de 12 horas, da Eurorest, contra a precariedade, e da Groz Beckert.

A acção terminou diante da delegação do Ministério do Trabalho. Ocorreram greves nos sectores de hotelaria e turismo, na construção, cerâmica e vidro, no comércio, na metalurgia, química e indústrias eléctricas, nas telecomunicações, nos transportes ferroviários (CP, EMEF e Refer), e no sector gráfico e do papel.No distrito de Setúbal, a união sindical destacou a adesão de 70 por cento dos trabalhadores do turno de dia à greve na Lisnave e associadas.Forte expressão teve o plenário das empresas do Parque da Autoeuropa, Seixal, onde cerca de 1500 trabalhadores aprovaram a moção, nas vésperas de uma paragem de cinco dias na produção de monovolumes da Autoeuropa, cujo início está previsto para a próxima semana.Centenas de trabalhadores da Visteon desfilaram em protesto. Na Lisnave e na Parmalat os trabalhadores cumpriram um dia de greve e foram fortemente participados os plenários no Arsenal do Alfeite, na Mecânica Piedense e na Lear.Efectuaram-se concentrações de protesto com desfiles na Baixa da Banheira, no Barreiro e em Almada.Em Sines, a população juntou-se ao protesto num cordão humano junto ao centro de saúde.Em Faro, a concentração na baixa da cidade, promovida pelas estruturas sindicais sensibilizou a população e aprovou a moção.

Forte adesão nos transportes

Com grande expressão em praticamente todos os sectores de actividade, a luta também teve grande significado em sectores determinantes para a economia nacional como nos transportes e na construção civil. Além de grandes participações em plenários com paralisação, como no Metropolitano de Lisboa, na TST, nos Transportes Colectivos do Barreiro ou na Transtejo, muitas foram as empresas onde se cumpriu um dia de greve, segundo a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações.No sector dos transportes, a participação foi igualmente elevada noutras regiões, destacando-se a Transurbanos de Braga (98 por cento), a Transportadora Lusitânia (96,25 por cento), na Minho Bus, na Joauto, na Rodoviária Beira Litoral e na Moisés (90 por cento). Expressivas foram também as adesões na Linhares, na Rodoviária D’Entre Douro e Minho (70 por cento) e na Transurbanos Guimarães (75 por cento). No sector ferroviário, as bilheteiras da CP estiveram encerradas por todo o País, a greve na EMEF foi superior a 95 por cento e a Refer esteve praticamente paralisada.

Combater a precariedade

Apesar das ameaças de não renovação dos contratos, muitos trabalhadores com contratos precários em vários sectores de actividade aderiram ao protesto da CGTP-IN para exigirem a merecida passagem à efectividade onde desempenham funções de trabalho permanente.Na Saint Gobain Glass, ex-Covina, em Santa Iria da Azóia, os trabalhadores em greve, concentraram-se diante da empresa para exigirem passar a efectivos.

Em Beja, além do empenho em acções de esclarecimento e plenários nos locais de trabalho, foi colocada uma faixa diante do edifício da PT, a denunciar a precariedade nos call-centers.Em Sintra, os trabalhadores desfilaram, também contra a precariedade, nas ruas de Agualva/Cacém. No sector do Comércio, os trabalhadores efectuaram distribuições de documentos diante das grandes superfícies comerciais que tiveram grande aceitação, segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Escritórios, Comércio e Serviços.

Casos de polícia

Na REFER e na CP, perante a quase total adesão dos trabalhadores à luta, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, a empresa recorreu à substituição de grevistas, pondo os trabalhadores de estação a desempenhar as funções de revisores. Os piquetes tentaram impedir o acto mas «o Governo mandou a polícia apoiar as ilegalidades das empresas», acusou o sindicato. Mais grave foi a situação em Penafiel, onde o piquete de greve «sofreu uma carga da GNR», impedindo-o de exercer as suas funções.«O Sargento Fernandes da GNR, completamente “desgovernado”, agrediu física e verbalmente alguns trabalhadores que tentavam impedir que um comboio circulasse sem as mínimas condições de segurança», acusou, em comunicado, a União dos Sindicatos do Porto.

Como noticiámos na semana passada, situação parecida de substituição de trabalhadores também ocorreu no Centro de Comando Operacional da REFER onde, apesar da repressão semelhante, segundo o sindicato, a adesão à luta permaneceu elevada, como em Penafiel.Em Faro, na empresa municipal de águas e resíduos sólidos de Faro, FAGAR, a administração, tutelada pela autarquia PS, impediu a realização do plenário convocado pelo sindical Nacional dos Trabalhadores da Administração Local que desencadeou «os mecanismo adequados» para repor a legalidade.