quarta-feira, 17 de setembro de 2008

O ROSTO DO FASCISMO NA BOLIVIA




A prisão Prefeito do Departamento de Pando, Leopoldo Fernández, poucas horas depois este texto ser escrito, responsável pela morte de dezenas de pessoas e cerca de uma centena de desaparecidos naquele departamento, se reafirma o carácter fascista dos secessionistas, revela também que o Governo e as forças sociais e políticas que apoiam o processo de mudanças em curso estão em condições de derrotar os golpistas.

Começa a mãe de todas as batalhas


A situação boliviana, como se costuma dizer nos media, é volátil. Desde há uns dez dias a opinião pública é sacudida por uma série de acontecimentos, a maioria caracterizados pelo extravasar da fúria reaccionária, particularmente no Oriente do país. Todos estes acontecimentos – que em breve farão parte das páginas da convulsa história política boliviana – não se caracterizam, no entanto, por nenhum traço original. Para dizê-lo em curtas palavras, mais não são do que episódios do desencadeamento de operações contra-revolucionárias de inconfundível cunho fascista.A semana passada, segundo o tinha antecipado a União Juvenil de Santa de Santa Cruz (UJC) ocupou uma série de instalações dependentes do governo central. O pretexto para estas ocupações era a execução dos resultados dos inconstitucionais «estatutos autonómicos». Segunda a interpretação da direita destes estatutos «todas estas instituições pertenciam aos povos de Santa Cruz, Beni, Tarija, etc.» e «deviam ser retirados ao governo centralista» para serem postos «ao serviço do povo» das suas regiões.Os factos revelam que essa é, no mínimo uma retórica cínica. Quase todas as instalações ocupadas foram seriamente danificadas. Algumas delas completamente saqueadas e inutilizadas; alguns edifícios foram literalmente destruídos, como o da Empresa Nacional de Telecomunicações em Santa Cruz. Alguns dos escritórios sofreram saques que denunciam o seu objectivo. Nas instalações departamentais do Instituto Nacional da Reforma Agrária, milhares de documentos, processos referentes a terras e resoluções de entrega de terras às comunidades camponesas e povos originários foram queimados. Estas acções têm conexão directa com a «reocupação» de prédios conhecidos como Terras Comunitárias de Origem (TCO). É o caso de Monteverde (Santa Cruz), propriedade colectiva, recentemente reconhecida como do povo chiquitano. Não se trata ninharia. São um milhão de hectares que pretendem usufruir os latifundiários.
Uma parcimónia suspeita
Chama a atenção o facto de algumas das ocupações terem sido acompanhadas de agressões a membros da polícia e do exército que, estranhamente, tiveram uma atitude quase passiva. Deixaram que soldados, polícias e até coronéis fossem sovados e insultados de modo nunca visto. Voltaremos ao significado desta passividade.Os grupos fascistas identificados com a cruz dos templários e algumas vezes com a cruz gamada, acentuaram a sua presença nas ruas, particularmente em Santa Cruz, dedicando-se a insultar e agredir, por vezes com inusitada brutalidade, sobretudo pessoas com traços índios. Inclusive vexaram mais identificáveis pela sua roupa típica. Ensaiaram razias contra mercados camponeses (em Tarija) e o «Plano 3.000» (cidade de Santa Cruz). Nestes casos as populações reagiram e repeliram com êxito, pela primeira vez, os esquadrões paramilitares.Tudo isto é a confirmação da causa da resistência, do complôt e da violência fascista: a defesa dos interesses dos representantes das transnacionais e latifundiários e a execução dos planos incentivados e desenhados pela CIA e a embaixada estadunidense.
O Inocultável rosto fascista
O facto mais grave registou-se dia 11 nas localidades de El Provenir e Filadélfia, departamento de Pando. Um importante grupo de camponeses dirigia-se nesse dia a Cobija, capital do departamental, para realizar uma reunião ampla, quando interceptado num ponto do trajecto e acabou atacado a tiro impunemente por empregados da prefeitura de Pando e, talvez, por sicários estrangeiros. Foram assassinados 17 camponeses e estudantes liceais, e feridos mais de quarenta pessoas. Até hoje ainda se não soube o número total das vítimas.O inaudito deste massacre é que foram vitimados mulheres e crianças. A estes, antes de os assassinarem, bateram-lhes e flagelaram-nos. Os cadáveres dos menores não foram até agora encontrados. Também não podemos omitir que os agressores atiraram sobre alguns feridos e mataram-nos e outros foram submetidos a torturas, procurando que se denunciassem a si mesmos como agressores enviados pelo governo. Há relatos de parentes das vítimas que acusam de que até os cadáveres foram violentados. Não é exagero dizer que o que sucedeu em Pando foi um genocídio. O governo teve que decretar o estado de sítio no departamento. A recuperação do aeroporto significou perdas adicionais de vidas. Franco-atiradores colocados na mata assassinaram um recruta e um pastor evangélico. Os militares limitaram-se a recuperar ao eroporto e só muito paulatinamente entraram na cidade, onde a resistência dos grupos de choque e dos militantes da direita se foi diluindo. Apesar disso, ainda não foi feito o completo restabelecimento da ordem. Mesmo depois do estado de sítio um grupo armado conseguiu passar para o município de Filadélfia, a que pegaram fogo. O prefeito e alguns chamados dirigentes cívicos mantiveram uma atitude desafiante.
O Povo resolve organizar-se e lutar
Nalguns círculos militares comentou-se que as medidas tomadas foram aplicadas muito lentamente, sem resolução. Isto, imediatamente compreendido pela população provocou uma grande efervescência popular. Centenas de milhar de manifestantes, em diversas assembleias e reuniões, sobretudo nos departamentos do centro e de ocidente, quase de modo espontâneo, começaram a discutir a organização de destacamentos, brigadas e outros tipos com um sentido muito definido: alistar-se para defender a integridade nacional, a democracia e a soberania nacional, para continuar o processo de mudanças progressistas. O tom principal deste ânimo social é o patriotismo. Lembra o ânimo dos patriotas da independência, como se tratasse, na verdade, de uma batalha pela segunda (e definitiva) independência nacional. Apesar dos fascistas nos terem habituado a distorcer a verdade, não é demais mencionar que os meios de comunicação da direita pretendem torcer a verdade do acontecimentos, a começar pelo prefeito Fernández. Este não teve mais nada para dizer, a não ser que os massacrados eram «pseudo-camponeses», enviados e armados pelo governo. Inclusive, apareceu num programa de televisão onde, com uma desfaçatez indescritível, negou as acusações, praticamente na frente dos sobreviventes. Entretanto, a opinião pública nacional exige a renúncia do funcionário que tem já acusação deduzida.
A Secessão não será fácil
Nos meios diplomáticos e em todo o mundo teve uma enorme repercussão a resolução do presidente Morales de declarar persona non grata o embaixador americano Goldeberg. A verdade é que, os actos e movimentos de Goldberg eram há muito tempo, mais do que uma suspeita, uma evidência. Além da sua participação na conspiração contra Evo Morales, antecedia-o um extenso rol de outras acções entre as quais se destacava a sua acção no Kosovo. É conhecido como um especialista a desmantelar países. Suspeita-se de todas as suas acções, incluindo o ter alguma coisa a ver com o estatuto «autonómico» de Santa Cruz, que apresenta sugestivas concordâncias com a constituição política da «república» do Kosovo. A sua expulsão adquiriu a exacta projecção que devia ter, juntamente com a expulsão do embaixador Duddy da Venezuela. Ao cabo e ao resto, Goldberg não era mais do que uma peça no quadro conspirativo desenhado pela CIA contra todos os governos progressistas da América Latina. Dois objectivos são evidentes: O derrube dos mandatários ou o magnicídio destes ou, finalmente, a divisão do país. Zulia na Venezuela, Guayaquil no Equador e Santa Cruz na Bolívia. Na saída, Goldberg na sua declaração à imprensa pôs especial ênfase no tema do narcotráfico. Há que ter em conta a referência e o governo de Evo não deve esquecê-la por um momento que seja.

A alternativa secessionista é difícil de levar à prática. Primeiro pela própria resistência que se gerará nos departamentos em cisão. O Plano 3.000, em Santa Cruz, é uma cidadela de uns 400.000 habitantes, onde a resistência ao prefeito Costas e aos grupos de choque da UJC está a organizar-se e a adquirir a decisão de se defender e lutar pela sua liberdade e dignidade. Depois há a decisão de importantes organizações sindicais e da própria Central Operária Boliviana (COB) que parece ter espevitado e planeia realizar uma reunião ampla na própria capital de Santa Cruz, dir-se-ia no olho do furacão. Um verdadeiro desafio que, só com o seu anúncio, muda positivamente a perspectiva, por muito que a visão e a perspectiva, por muito dura que esta seja.
O contexto Sul-americano
Também o ambiente sul-americano não é favorável aos sediciosos e secessionistas. A reunião de urgência da UNASUR (União da Nações Sul-americanas), a que assistiram 8 presidentes foi firme na rejeição das intenções golpistas ou separatistas. Ressaltam as palavras de Chávez comparando a situação boliviana de agora com a que se deu no Chile há 35 anos, quando todos «ficaram mudos» perante a imolação de Salvador Allende, provocada pela ingerência do imperialismo norte-americano. Chávez, muito serenamente, disse que a América latina mudou, já não somos mudos.A Bolívia é conhecida pela sua combatividade, pelas tradições da sua classe operária, pela incorporação dos camponeses e agora também pela presença activa dos posvos indígenas. São demasiados factores e um grande empurrão da História que não será fácil os reaccionários superarem. Mas os revolucionários não podem dormir sobre os louros e o governo abandonar a sua guarda.


  • Marcos Domich

Tradução de José Paulo Gascão

DIPLOMATAS & AGENTES PROVOCADORES



A diferença entre um diplomata e um agente provocador tornou-se ténue no Departamento de Estado dos EUA.

A expulsão do embaixador americano em La Paz, um especialista em desmembrar países cujo curriculum regista a sua actuação na ex-Jugoslávia, foi um corajoso gesto de soberania do governo boliviano. O governo de Evo Morales teve até demasiada paciência com um indivíduo que se dedicava à promoção do secessionismo de províncias do país. O mesmo se pode dizer da expulsão logo a seguir do ciático Patrick Duddy, que fazia de embaixador dos EUA em Caracas.

O facto de ambos os candidatos à presidência dos EUA terem condenado tais expulsões mostra que na verdade não há diferença entre eles. Qualquer deles representa a classe dominante estado-unidense e defende posições militaristas e agressivas para com o resto do mundo. Obama ou McCain, é igual para todos os efeitos práticos.
11/SETEMBRO: UMA DATA IMPORTANTE


A última vez que os Estados Unidos foram atacados no seu próprio território por um inimigo externo verificou-se em 1814, quando as tropas britânicas puseram Washington a ferro e fogo. A Casa Branca foi então incendiada pelas tropas de sua graciosa majestade, assim como o edifício onde funcionava o Departamento do Tesouro. O U.S. Army, encolhido, não deu resposta às tropas do ex-colonizador. Diga-se de passagem que este episódio é cuidadosamente "esquecido" pela historiografia oficial estado-unidense.

De todas as explicações acerca dos atentados de 11 de Setembro de 2001 as menos críveis são exactamente aquelas propaladas pelo governo do sr. Bush. A barragem de falsificações e mentiras apregoadas pelo seu governo — e pressurosamente reflectidas pelos media corporativos servis ao poder, os tais que arrogantemente se proclamam como "referência" — diz muito acerca da época que vivemos. Assim, a opinião pública foi e é deliberadamente desinformada e enganada pelos media ao serviço do império bushiano. Tal desinformação serviu e serve para justificar os crimes cometidos após os 11/Set, como a invasão do Afeganistão e do Iraque com o cortejo de atrocidades ali cometidas pelas tropas de ocupação.

Por mais repetidas que sejam, as mentiras não passam a ser verdades. As investigações acerca do 11/Set prosseguem, nos EUA e em todo o mundo. Entretanto, não foram os primeiros auto-atentados da história cometidos com objectivos políticos. Basta pensar, por exemplo, no incêndio do Reichstag, na Berlim de 1933. Hoje, é cada vez maior o número de personalidades que contestam as várias e sucessivas versões oficiais do governo Bush. O sítio http://patriotsquestion911.com/ , por exemplo, informa que 140 oficiais superiores das forças armadas, responsáveis de serviços de inteligência e polícias dos EUA põem em causa a versão oficial, assim como 530 engenheiros e arquitectos, 120 pilotos e profissionais da aviação, 300 professores, 210 sobreviventes e familiares das vítimas do 11/Set e 160 artistas e profissionais dos media. São homens e mulheres corajosos que se atreveram a romper com a hierarquia de comando, a por em risco as suas carreiras ou a obtenção de contratos do governo bushiano e manifestar-se em público. Muitos outros aprofundamentos das investigações prosseguem, como se pode ver nesta colecção de links sobre o 11/Set . Algum dia a verdade plena virá ao de cima.

Os governos portugueses não estão inocentes nos crimes cometidos na sequência do 11/Set: prestaram-se a enviar carne de canhão portuguesa para o Iraque, Jugoslávia e Afeganistão. O do sr. Sócrates colabora neste momento com os EUA/NATO na agressão ao povo afegão. O silenciamento dos media portugueses quanto à presença da tropa portuguesa no Afeganistão diz muito acerca da qualidade da informação existente no país. Só quando há um morto ou um ferido é que eles publicam uma pequena nota a respeito. Mas nada dizem dos que voltam contaminados pelo urânio empobrecido apanhado no Iraque, na ex-Jugoslávia ou no Afeganistão, com envenenamentos físicos, químicos e radiológicos. Trata-se de assunto tabu para o Ministério da Defesa e para as TVs e jornais portugueses ditos "de referência". Seria inútil procurar tais informações nos media lusitanos. No tempo do fascismo os jornais ostentavam um anúncio que dizia: "Este número foi visado pela censura". O fascismo não enganava ninguém, a censura era declarada explicitamente. Hoje já não há tal anúncio, mas a censura em Portugal é maior e mais subtil do que antes do 25 de Abril.

Para concluir esta nota, não se pode esquecer o outro 11 de Setembro. O de 1973, quando um golpe sangrento patrocinado pelo imperialismo estado-unidense derrubou o governo democrático do grande Presidente Salvador Allende Gossens. O Chile até hoje não se recuperou da barbárie neoliberal imposta pelos Chicago Boys pinochetistas.

domingo, 14 de setembro de 2008

Lucros extraordinários da GALP: -Uma subida de 159% no 1º semestre de 2008 -Empresa não paga "Taxa de Robim dos Bosques" -E governo ainda lhe "oferece" €212 milhões de IRC

RESUMO DESTE ESTUDO
No 1º semestre de 2008, as vendas da GALP aumentaram 28,1% em relação a 2007, mas os seus lucros extraordinários resultantes do chamado "efeito de stock", ou seja, da especulação que se verifica no mercado internacional do petróleo e dos combustíveis atingiram 306 milhões de euros, quando em idêntico período de 2007 tinham sido de 118 milhões de euros; portanto, os de 2008 foram superiores aos de 2007 em 159,3%. Como consequência os lucros líquidos totais da GALP, só no 1º semestre de 2008, somaram 524 milhões de euros. A GALP tem sido rápida em aumentar os preços dos combustíveis em Portugal quando o barril de petróleo no mercado internacional sobe. É quase imediato. No entanto, quando ele desce, como está a suceder agora, já não é tão rápida. Segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, entre Julho e Agosto de 2008, o preço do barril de petróleo em euros desceu no mercado internacional -10,6%, mas em Portugal a gasolina 95 baixou apenas -3,7%, a gasolina 98 somente -3,1%, e o gasóleo desceu -5,8%. E entre Agosto e a 1º quinzena de Setembro de 2008, o barril de petróleo desceu -7,7%, enquanto o preço da gasolina 95 baixou apenas -0,3% (25,6 vezes menos que a descida no petróleo) e o preço do gasóleo desceu -2,1% (3,6 vezes menos que a descida do petróleo). Os comentários parecem ser desnecessários.


O governo apresentou na Assembleia da República uma Proposta de Lei – A PL 418/2008 – que inclui a chamada "Taxa de Robim dos Bosques". Contrariamente àquilo que tem afirmado e escreveram também muitos jornalistas, esta proposta de lei, não cria uma nova taxa, mas apenas altera a formula de contabilização do custo do petróleo utilizado na produção de combustíveis a qual, com a descida do preço do petróleo que se está a verificar, até favorece a GALP. Assim, de acordo com o artº 4º da Proposta de Lei do governo "as empresas de fabricação ou distribuição de produto petrolíferos refinados ficam obrigadas, para efeitos fiscais, a adoptar os métodos FIFO ou do custo médio ponderado". E "a diferença positiva entre a margem bruta de produção determinada com base na aplicação dos métodos FIFO ou do custo médio ponderado no custeio das matérias primas consumidas e a determinada com base na aplicação do método de custeio adoptado na contabilidade está sujeita a uma tributação autónoma em IRC , à taxa de 25%".


É evidente, e para isso não é preciso ter muitos conhecimentos técnicos para compreender isso, que basta à empresa adoptar na sua contabilidade o mesmo sistema de custeio que é obrigada para efeitos fiscais, que não tem de pagar nada mais IRC. Para além disso, com a descida que se está a verificar no preço do barril de petróleo, a adopção do método de custeio FIFO ou preço médio ponderado, constante na proposta de lei, ainda favorece a GALP porque são considerados, em primeiro lugar, as aquisições de petróleo mais antigas, cujos preços são mais elevados, o que faz descer a margem entre custos e proveitos e, consequentemente, também baixa a matéria colectável, o que determina a redução do imposto (IRC) a pagar, precisamente o contrário daquilo que pretendia o governo que era antecipar o pagamento do IRC para obter mais receita em 2009, ano de eleições. Em Março de 2008, o actual governo aprovou a Resolução do Conselho de Ministros nº 55/2008, que passou despercebida à opinião pública e aos media, que vai determinar que a GALP pague menos 211,8 milhões de euros de IRC.


Como os principais accionistas da GALP são o Amorim com 33,34% do capital, que é o homem mais rico de Portugal como noticiaram os jornais, e o grande grupo económico italiano de energia ENI, também com 33,34% do seu capital, serão estes os grandes beneficiados com esta benesse do governo dada à custa das receitas do Estado. Para se poder ficar com uma ideia mais clara que interesses o governo de Sócrates efectivamente defende interessa recordar o seguinte: durante o debate do Orçamento do Estado de 2008, o grupo parlamentar a que o autor deste estudo pertencia apresentou uma proposta com o objectivo de aumentar os escalões do IRS em 3% relativamente aos valores que vigoraram em 2007 devido ao facto da taxa de inflação em 2008 aumentar 3%, e não o 2,1% previsto pelo governo. Apesar desta medida determinar uma redução de receita fiscal que estimamos em apenas 60 milhões de euros, mesmo assim o governo de Sócrates recusou-se aceitá-la. No entanto, oferece de mão beijada 200 milhões de euros do IRC à GALP, quer dizer ao homem mais rico de Portugal, e ao grupo económico italiano ENI. É evidente que serão depois principalmente os trabalhadores e os reformados a ter de pagar este "buraco" criado nas receitas fiscais através dos seus impostos



  • Eugénio Rosa

Uma espécie de vacina


São múltiplas e dissimuladas as cadeias de compromisso e servilismo entre a informação portuguesa dos media de referência, neste caso a RTP, e os interesses do capitalismo monopolista.





A Festa do «Avante!» decorreu nos passados dias 5 a 7. Nos três dias exactamente anteriores, a RTP, estação pública, transmitiu de rajada no seu segundo canal os três episódios de uma espécie de mini-série documental produzida na Alemanha em 2005 com o saboroso e didáctico título de «Comunismo – O Fim de uma Ilusão».


Poderá dizer-se, decerto, que o fez nesses três dias em consequência apenas de um curioso acaso. Poderá dizer-se, mas será então difícil encontrar alguém que acredite na explicação. Na verdade, qualquer sujeito minimamente perspicaz ou até abaixo disso entenderá que a suposta coincidência não mascara a intenção de ministrar a pelo menos alguns milhares de telespectadores uma espécie de vacina capaz de reforçar o vírus anticomunista cuja existência é aliás objecto de abundantes e permanentes desvelos por parte da RTP em todos os seus canais.


Neste caso particular, a coisa teve todo o ar de ser uma espécie de miniguerra preventiva no plano ideológico, até porque, como se sabe, estas acções de prevenção, quer de natureza militar quer de qualquer outra, são muito da cartilha USA. Ora, sendo as coisas o que são, isto é, havendo sempre interesse em reafirmar publicamente e por actos a fidelidade da informação RTP aos grandes valores atlânticos, a eventualidade de o suposto acaso ter sido de facto um caso, mais um, de vassalagem ideológica, surge como altamente provável. Por mim, é para esta explicação, e não para a de uma inocente coincidência, que me inclino. Se me engano, peço desde já desculpa mas, como disse um dia o doutor Salazar, em política o que parece é. E a informação também é acção política, como muito bem sabe quem a faz ou pelo menos quem a comanda.


Quanto ao conteúdo da tripla emissão, qualquer olhar sereno terá verificado que se limitou a repetir, embora em dose compacta, as falácias, omissões de fundamental gravidade e inverdades muito repetidas (na esperança de que a repetição as transforme em verdades nas cabecinhas desinformadas) que consubstanciam a habitual linha de ataque do anticomunismo profissional. A primeira delas é a pretensa sinonímia entre a derrota da União Soviética na Guerra-Fria e o proclamado «fim do comunismo». A verdade estrategicamente omitida é que o comunismo (doutrina, projecto, luta política que se fundamenta numa certa leitura da realidade e tem como objectivo uma transformação da sociedade no sentido de a tornar mais justa) existia antes de 1917 e continuou a existir depois 1991, no poder em alguns estados e nas populações de todos ou quase todos lugares do mundo. Aliás, se assim não fosse careceria de sentido o permanente bombardeamento anticomunista a que se entregam as centrais de desinformação. Dir-se-á talvez que a tentativa soviética falhou não só porque foi derrotada mas também porque, ao fim de setenta anos, o marxismo-leninismo não conseguira construir a sociedade que, inicialmente, se propusera. É verdade que não o conseguiu. Mas não é menos verdade que o Cristianismo não conseguiu, ao fim de mais de 2000 anos, a construção de uma sociedade verdadeiramente cristã para lá das farisaicas aparências. E ninguém parece surpreender-se com esse manifesto falhanço e tomá-lo como se o Cristianismo está morto ou merece morrer.


Quanto à história da União Soviética e da sua derrota, que foi afinal o exclusivo tema do documentário tripartido transmitido pela RTP, não cabe aqui tudo o que seria necessário para a reposição de pelo menos as verdades fundamentais. Mas recorde-se, pelo menos, como a URSS esteve sempre debaixo de cerco e agressão (militar, económica, propagandística), o que o documentário sempre minimizou ou escondeu, e entenda-se como essa situação permanente é impeditiva de que uma sociedade se construa com plena fidelidade a um projecto e a um desejo colectivo.


Perceba-se, até pelo recentíssimo caso da Geórgia a documentar até onde vai a progressão norte-americana/capitalista para Leste, o que já esteve no âmago dos casos da Checoslováquia e da Hungria. Recorde-se que a corrida armamentista imposta pelos Estados Unidos tolheu, pelo peso dos recursos financeiros que exigiu, o percurso soviético para a produção dos bens de consumo a que o Ocidente teria acesso. Não se esqueça que os serviços secretos ocidentais existem, têm poderosíssimos meios (como as séries de televisão muitas vezes ilustram) e que nem o Vaticano se livra de estar na sua órbita. E, finalmente, que sempre a opressão será geradora do desejo de construir sociedades justas. O que garante a sobrevivência do projecto comunista.




  • Correira da Fonseca

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

O INICIO DO ANO ESCOLAR (2008/2009)

Centenas de milhar de crianças e jovens estão a iniciar o ano lectivo de 2008-2009. O País vai depender destas gerações, das capacidades que vão adquirir assim como dos valores e da solidariedade e da cultura que vão obter durante a sua aprendizagem.

À partida, uma parte significativa das famílias dos trabalhadores estão com dificuldades para poder concretizar todo o apoio e meios necessários que os seus filhos necessitam para desempenhar as funções e objectivos que precisam de atingir nas escolas.

Os livros aumentaram, em média, 6%. Trata-se de um negócio que envolve 80 milhões de euros, a saírem dos orçamentos familiares. Ora é facto indesmentível que a generalidade dos trabalhadores não teve aumentos reais de salários e muitos e muitos milhares perderam poder de compra.

Para além dos significativos custos dos livros, constituem-se também como encargos pesados os materiais escolares, o vestuário, os transportes, as propinas. As dificuldades financeiras das famílias são tais, que a Banca (sempre atenta à exploração das necessidades das pessoas) abriu mais uma linha de crédito para os “materiais escolares”.

As famílias estão sobreendividadas e têm que se endividar mais para comprar os materiais escolares e outros apoios para as crianças e jovens estudantes.

Às famílias cujos filhos estão no 1º e 2º escalão do abono de família, dirige-se agora, fundamentalmente a Acção Social Escolar. No 1º escalão são beneficiárias 626.122 crianças e jovens e, no 2º escalão, 515.958, a partir dos dados de Dezembro de 2007. Estes dados constituem-se como sinais das dificuldades das crianças e das suas famílias.

A CGTP-IN reafirma, nesta abertura do ano escolar, que a democratização da educação e das condições económicas, sociais e culturais, para que a educação promova a igualdade, só as escolas públicas podem concretizar.

O Estado tem essa obrigação de defender e concretizar condições para que a todas as crianças e jovens sejam propiciadas condições idênticas de oportunidade e meios mínimos indispensáveis a poderem concorrer em pé de igualdade.

Neste início de ano lectivo é ainda fundamental debater o insucesso escolar e a desistência de muitos jovens dos seus percursos escolares.

Exigem-se profundas mudanças nas políticas deste Governo, no plano económico, social e cultural, e muito na valorização do trabalho, para que se encontrem respostas eficazes a estes flagelos que se mantêm no nosso sistema de ensino.


  • Maria do Carmo Tavares

quinta-feira, 11 de setembro de 2008


A dignidade vencerá o crime


O que aconteceu a 11 de Setembro de 1973 no Chile não foi unicamente um golpe militar nem a substituição de um governo eleito democraticamente por uma ditadura. O 11 de Setembro foi o início de uma guerra total e cruel de um bando de fascistas e assassinos formados e comprados pelos Estados Unidos para liquidar a soberania do povo chileno e sufocar a sua escolha libertadora. Foi uma guerra conduzida com tanques e bombas contra tudo onde se respirava democracia e liberdade, contra os trabalhadores, camponeses e sindicalistas, contra a Unidade Popular, comunistas e outros partidos de esquerda, cristãos progressistas, professores, sectores da cultura, médicos, estudantes, mulheres e crianças.

Passados 28 anos, um outro 11 de Setembro, perpetrado em Nova York por terroristas até há pouco aliados e amigos de confiança da América, viria a servir de pretexto aos Estados Unidos para o desencadear de uma cruzada sem precedentes contra a soberania dos povos. Os sectores mais obscurantistas, que a CIA e o Pentágono tinham formado nos anos oitenta para combater o processo democrático e revolucionário no Afeganistão, e mais tarde arregimentado para acelerar na Bósnia o desmembramento da Jugoslávia, ofereceram ao Governo de George Bush, em circunstâncias até hoje não esclarecidas, o pretexto ideal para a aplicação dos planos de domínio militar planetário do imperialismo.

Na Europa, nas grandes manifestações de protesto contra a agressão norte-americana no Iraque e no Afeganistão voltaram-se a ouvir palavras de ordem como «Bush Assassino!», expressões até então especialmente reservadas para designar o sanguinário general Pinochet. Os nomes de Bush e Pinochet ficarão para sempre ligados aos crimes mais hediondos e sem escrúpulos, aos esquadrões da morte, aos raptos e à prática da tortura, aos massacres de milhares e milhares de inocentes, aos fuzilamentos de resistentes, ao desprezo pelo direito internacional, aos bombardeamentos de edifícios governamentais e das populações civis, à exploração e opressão dos povos ao serviço dos interesses egoístas do lucro e da geopolítica dos grandes monopólios internacionais. E se o ditador chileno e o presidente norte-americano simbolizam o que há de mais sinistro à face da terra, há duas figuras na América Latina que ficarão para sempre como exemplos inabaláveis da vitória da Dignidade contra o crime.

A primeira é Fidel de Castro, o dirigente da Revolução Cubana, objecto de numerosas tentativas de assassinato por parte dos Estados Unidos, reveladas em 2007 com a publicação dos arquivos da CIA. E a segunda é Salvador Allende, eleito Presidente da República do Chile em 1970 e cujo centenário do nascimento acaba de ser celebrado no dia 26 de Junho. A actual situação na América Latina e os ventos da esperança que ali sopram cada vez mais fortes são inseparáveis do exemplo e da resistência do povo de Cuba Socialista e do Chile da Unidade Popular.

Nem o heróico sacrifício de Salvador Allende, nem a luta de David contra Golias do povo cubano, pondo fim à ditadura fascista de Batista e ao neocolonialismo norte-americano, foram em vão. Os povos libertar-se-ão. A Dignidade vencerá o crime.




  • Rui Paz
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