sábado, 20 de setembro de 2008

Campanha de Ajuda Humanitária ao Povo de Cuba






As Caraíbas, o México o sul dos EUA foram nas últimas semanas afectados por vários fenómenos naturais extremos que causaram centenas de vítimas mortais e avultados prejuízos materiais ainda difíceis de contabilizar.

Em Cuba, afectada no espaço de uma semana e meia por dois furacões e uma tempestade tropical, e onde o furacão Ike assumiu proporções de grande gravidade, apenas a notável eficiência dos planos de emergência cubanos para este tipo de situações evitou que os violentos fenómenos naturais causassem um drama humano de grandes proporções, existindo contudo 7 vítimas mortais a lamentar.Mas a destruição provocada é enorme e sem precedentes:

Estima-se que 350.000 casas tenham sido afectadas, 30.000 das quais com capacidade de reconstrução bastante limitada. Em algumas províncias esses números significam 80% do total das habitações. Importantes infra-estruturas, como estradas, rede eléctrica e armazéns de reservas estratégicas, foram severamente lesadas. Uma primeira estimativa dos prejuízos causados em Cuba pelos furacões aponta para cerca de 150 milhões de dólares de prejuízos.

Particularmente afectadas pela devastação foram as culturas agrícolas, o que já obrigou o governo cubano a recorrer a todas as reservas alimentares para atenuar os efeitos imediatos da escassez de alimentos.Cuba é sempre o primeiro país a disponibilizar e a prestar auxílio – alimentar, médico e técnico - a todos os povos e países vítimas de catástrofes naturais ou de outras calamidades. Foi o primeiro a oferecer ajuda aos EUA aquando das terríveis inundações provocadas pelo Katrina, apenas para referir um exemplo recente e da mesma natureza.

Contudo, mesmo sendo vítima de uma catástrofe natural destas dimensões, Cuba permanece sujeita ao criminoso bloqueio económico imposto pelos EUA – o mais longo da história da humanidade.À semelhança de muitos outros países e organizações por todo o mundo é tempo de os portugueses furarem o criminoso bloqueio a Cuba e se mobilizarem para enviar para o País que está sempre na primeira linha da solidariedade internacional a amizade, o apoio e a ajuda que o povo de Cuba agora necessita.

Cuba está sempre por todos, é altura de todos estarmos por Cuba.Assim, por iniciativa da Associação de Amizade Portugal-Cuba, a que se associam muitas outras organizações sindicais, do movimento da paz, de variados movimentos sociais e políticos, lança-se em Portugal uma Campanha de Solidariedade com Cuba "Cuba por Todos, Todos por Cuba", com o objectivo de fazer chegar ao povo cubano géneros alimentares de primeira necessidade (conservas, leite em pó, farinhas, massas e arroz, feijão) e recolher fundos para apoiar a reconstrução em Cuba.

Ao lançar esta campanha a Associação de Amizade Portugal-Cuba e as organizações subscritoras deste apelo apelam à participação de todas as organizações, entidades, públicas e privadas e cidadãos, nesta campanha para apoiar a reconstrução em Cuba.

Brevemente serão disponibilizadas informações sobre outros pontos de recolha dos alimentos para Cuba e o número da conta bancária para recepção de toda a solidariedade com que cada um possa contribuir.Outras iniciativas de solidariedade com o mesmo objectivo serão em devido tempo comunicadas a todos aqueles que se queiram associar a esta campanha. Todas as informações podem ser obtidas junto do Secretariado Permanente da Campanha "Cuba por todos, todos por Cuba" que funcionará na Casa da Paz, em Lisboa.


As organizações subscritoras:

Associação de Amizade Portugal-Cuba
CGTP/IN

Conselho Português para a Paz e Cooperação

Juventude Comunista Portuguesa

Movimento Democrático das Mulheres

Voz do Operário
CONTACTO:

Secretariado permanente da Campanha Casa da Paz
Rua Rodrigo da Fonseca, 56 – 2º – 1250-193 Lisboa (perto do Marquês de Pombal)Telefones: 213 863 375 / 213 863 575Fax: 213 863 221Telemóveis: 962 022 207, 962 022 208, 966 342 254, 914 501 963E-mail: todosporcuba@gmail.

Armazém Central de Recolha

Alameda D. Afonso Henriques nº 42 (junto à Fonte Luminosa)Lisboa(entrada de viaturas pela Rua do Garrido, lote 748, Lisboa)

Associação de Amizade Portugal-Cuba

Rua Rodrigo da Fonseca 107-r/c-Esq, Lisboa1070-239 LISBOATelefone: 21 385 73 05


quinta-feira, 18 de setembro de 2008




Mobilizar para 1 de Outubro

Salientando a «mais profunda oposição da central a este Código do Trabalho, acordado pelo Governo com o apoio dos patrões e da UGT», Arménio Carlos considerou aquela legislação «um retrocesso social inaceitável que nos obriga a mobilizar todos os trabalhadores para a jornada de 1 de Outubro».

Embora o Governo tenha apressado a discussão parlamentar na generalidade para hoje, dia 18, «podemos anunciar que estão agendados plenários de trabalhadores, por todo o País, a fim de se discutir esta matéria, preparar, discutir e votar as formas de luta a adoptar, no dia 1, e temos já conhecimento da entrega de pré-avisos de greve por um conjunto de organizações sindicais», anunciou o membro da Executiva da central.Para a Inter, este «não é, não foi nem será um processo encerrado».

«Não é a primeira vez que uma maioria absoluta parlamentar tenta alterar a legislação com o propósito de pôr em causa os direitos dos trabalhadores, mas, com a nossa luta, não só impedimos essas intenções como conseguimos manter, sobretudo, a generalidade dos contratos colectivos», recordou, acrescentando que o Governo «pretende destruir, não só a contratação colectiva como os direitos dos trabalhadores, acentuando a precariedade, aumentando os horários de trabalho e reduzindo os salários».

CGTP-IN FIRME NO PROTESTO

Mais de três mil pareceres contra a revisão do Código


Mais de 500 representantes sindicais deslocaram-se, dia 10, em cordão humano até à Assembleia da República, onde entregaram mais de três mil pareceres que reprovam as alterações à legislação laboral.

A revisão do Código do Trabalho desencadeada pelo Governo PS é o projecto legislativo com mais pareceres negativos alguma vez recolhidos pelas estruturas da CGTP-IN e pelo movimento das Comissões de Trabalhadores, e é o motivo fundamental que levou a central a convocar, para 1 de Outubro, data em que cumpre o seu 38.º aniversário, um Dia Nacional de Luta.

Uma delegação sindical entregou, em São Bento, no fim do cordão humano que partiu da sede nacional da central, 3026 pareceres onde é rejeitada liminarmente esta revisão da legislação laboral. Os representantes sindicais empunharam pancartas onde se lia «Não somos mercadoria», «Não a esta revisão da legislação laboral», «Vida e Trabalho digno para todos», e gritaram palavras de ordem pelo direito à negociação colectiva, ao trabalho, por um aumento real dos salários e uma igual distribuição da riqueza, por uma política de esquerda, lembrando que «Com políticas de direita, o País não se endireita».

«Esta acção é uma reafirmação clara e inequívoca da disponibilidade demonstrada para a participação e preparação da jornada de luta de 1 de Outubro», afirmou ao Avante!, o membro da Executiva da central, Arménio Carlos.

«Os pareceres reflectem a opinião de centenas de milhares de trabalhadores que não concordam com a proposta, nomeadamente muitos eleitores do PS que agora vêem defraudadas as suas expectativas», considerou, salientando «as manobras do Governo para impedir a discussão, pelos trabalhadores, ao fixar o debate público em pleno período de férias».Mesmo assim, foi recolhido por sindicatos, uniões e federações sindicais, e Comissões de Trabalhadores, «o maior número de pareceres alguma vez obtidos em processos desta natureza».

Diplomas

No final da semana passada, o primeiro-ministro José Sócrates protagonizou dois actos governativos particularmente reveladores.Na sexta-feira arregimentou 23 ministros e secretários de Estado e foi com eles de cambulhada pelo País, todos a distribuir cheques de 500 euros aos «melhores alunos» que concluíram o 12.º ano. A coisa recebeu o nome de «Dia do Diploma» e a generalidade dos órgãos de Informação – convocados em peso – já divulgaram os resultados: «ao todo, foram cerca de 1000 alunos os que receberam o prémio de 500 euros». Portanto, só em cheques foi gasto meio milhão, ficando por quantificar o balúrdio necessário para transportar 24 governantes e as decorrentes comitivas neste «passeio do diploma». Não está mal, para quem já encerrou milhares de escolas e até raciona dos lápis ao papel higiénico para «racionalizar as despesas com a Educação».

«Queremos dar um sinal à sociedade de que o 12.º ano é absolutamente indispensável para a entrada no mercado de trabalho», explicou o primeiro-ministro espargindo charme eleiçoeiro pela multidão de alunos, docentes e funcionários convocados para o entremez do diploma. O primeiro-ministro nem estranhou o facto de não haver outro país na União Europeia a cometer esta atrocidade pedagógica de premiar alunos com cheques porque, obviamente – e como a generalidade dos especialistas já recordaram, incrédulos –, nem o Ensino é encarado como uma competição instrumentalizada a dinheiro, nem os prémios monetários são um estímulo apropriado e justo para o vasto universo das aprendizagens, onde os ritmos, capacidades, competências e apoios (na família e na escola) são de uma diversidade infinita.

No dia seguinte, o primeiro-ministro assinou com 92 câmaras municipais um «Contrato» de transferência de competências relativas aos 2.º e 3.º ciclos do Ensino onde, a troco de 130 milhões de euros, estas autarquias passarão a ficar responsáveis pela gestão do pessoal não docente (11.500, para já), a acção social, o transporte escolar, a construção, manutenção e apetrechamento dos estabelecimentos de Ensino e ainda as actividades de enriquecimento curricular como a Música e o Inglês. A Associação Nacional dos Municípios (ANMP) reivindicou que tantas competências impunham maior descentralização de verbas, pelo que foi arredada do processo (com a ministra da Educação a refutar, democraticamente, que esta Associação «foi sempre informada de como as coisas se estavam a passar») e inventou-se estes «Contratos» assinados individualmente (para já com 92 municípios), onde o Governo dá o que entende e a quem quer, a começar pelos municípios da «cor».

Assim, duma penada, o Governo de Sócrates vê-se livre de uma boa fatia de trabalhos e despesa na Educação e ainda fica com o poder de distribuir discricionariamente, pelos municípios, as emagrecidas verbas para este Ensino do 2.º e 3.º ciclos.Deve ser mais um «sinal» de José Sócrates para mostrar à sociedade como o 12.º ano lhe é «absolutamente indispensável».Notoriamente, estamos perante uma visão do Ensino à altura do engenheiro que em alguns meses concluiu quatro cadeiras e uma licenciatura, enquanto já governava numa secretaria de Estado. Fosse José Sócrates hoje estudante, e o chequezinho dos 500 euros não lhe escapava!
  • Henrique Custódio

AFRICOM em Portugal???

No próximo dia 1 de Outubro deveria ser formalmente concretizada a criação do AFRICOM, o comando militar norte-americano específico para África. Até hoje este comando regional está subordinado ao Comando Europeu dos EUA um dos 6 comandos regionais que suportam o intervencionismo militar dos EUA nos vários continentes e o alargamento da sua rede mundial de bases militares.

Mas a instalação do AFRICOM enfrenta sérias dificuldades. Desde a decisão em Fevereiro de 2007 da sua criação que a Administração Bush tem sido confrontada com a oposição em bloco dos Estados africanos e da União Africana à instalação em solo africano do seu quartel-general. A 52ª Conferência Nacional do ANC haveria de pronunciar-se, em Dezembro de 2007, desta forma: «Face às movimentações dos EUA para alargar a sua presença militar em África sob o pretexto do combate ao terrorismo, fundamentalismo e extremismo; encorajada pela forte rejeição dos países africanos a mais esta recente tentativa dos EUA de interferir nos assuntos do nosso continente, a Conferência apela a que África se mantenha unida e determinada na rejeição do AFRICOM». E assim foi até hoje, o quartel-general teve que se manter na Alemanha.

Mas Bush e Rice não desistem perante as dificuldades, e por isso recorrem aos seus «bons amigos». Depois de uma iniciativa nos Açores organizada pela fundação luso-americana com membros do Governo Regional e do PS e depois de uma passagem relâmpago por Lisboa de Condoleezza Rice, eis que o que poderia parecer inacreditável acontece: Como os africanos não querem lá o AFRICOM instale-se o quartel-general em… Portugal! Em Beja mais propriamente, noticiou um diário português, adiantando que existem negociações com o governo português nesse sentido.

Em nome da paz, da independência e soberania de Portugal. Em nome das relações de amizade entre o povo português e os povos de África, cuja luta pela paz, independência e soberania foi e é também a nossa luta, tudo faremos para impedir que Portugal fique associado a mais este projecto militarista e neo-colonialista do imperialismo. O tempo das colónias acabou! Que se recordem disto Bush, Rice, Sócrates e Luís Amado!

  • Ângelo Alves

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

O ROSTO DO FASCISMO NA BOLIVIA




A prisão Prefeito do Departamento de Pando, Leopoldo Fernández, poucas horas depois este texto ser escrito, responsável pela morte de dezenas de pessoas e cerca de uma centena de desaparecidos naquele departamento, se reafirma o carácter fascista dos secessionistas, revela também que o Governo e as forças sociais e políticas que apoiam o processo de mudanças em curso estão em condições de derrotar os golpistas.

Começa a mãe de todas as batalhas


A situação boliviana, como se costuma dizer nos media, é volátil. Desde há uns dez dias a opinião pública é sacudida por uma série de acontecimentos, a maioria caracterizados pelo extravasar da fúria reaccionária, particularmente no Oriente do país. Todos estes acontecimentos – que em breve farão parte das páginas da convulsa história política boliviana – não se caracterizam, no entanto, por nenhum traço original. Para dizê-lo em curtas palavras, mais não são do que episódios do desencadeamento de operações contra-revolucionárias de inconfundível cunho fascista.A semana passada, segundo o tinha antecipado a União Juvenil de Santa de Santa Cruz (UJC) ocupou uma série de instalações dependentes do governo central. O pretexto para estas ocupações era a execução dos resultados dos inconstitucionais «estatutos autonómicos». Segunda a interpretação da direita destes estatutos «todas estas instituições pertenciam aos povos de Santa Cruz, Beni, Tarija, etc.» e «deviam ser retirados ao governo centralista» para serem postos «ao serviço do povo» das suas regiões.Os factos revelam que essa é, no mínimo uma retórica cínica. Quase todas as instalações ocupadas foram seriamente danificadas. Algumas delas completamente saqueadas e inutilizadas; alguns edifícios foram literalmente destruídos, como o da Empresa Nacional de Telecomunicações em Santa Cruz. Alguns dos escritórios sofreram saques que denunciam o seu objectivo. Nas instalações departamentais do Instituto Nacional da Reforma Agrária, milhares de documentos, processos referentes a terras e resoluções de entrega de terras às comunidades camponesas e povos originários foram queimados. Estas acções têm conexão directa com a «reocupação» de prédios conhecidos como Terras Comunitárias de Origem (TCO). É o caso de Monteverde (Santa Cruz), propriedade colectiva, recentemente reconhecida como do povo chiquitano. Não se trata ninharia. São um milhão de hectares que pretendem usufruir os latifundiários.
Uma parcimónia suspeita
Chama a atenção o facto de algumas das ocupações terem sido acompanhadas de agressões a membros da polícia e do exército que, estranhamente, tiveram uma atitude quase passiva. Deixaram que soldados, polícias e até coronéis fossem sovados e insultados de modo nunca visto. Voltaremos ao significado desta passividade.Os grupos fascistas identificados com a cruz dos templários e algumas vezes com a cruz gamada, acentuaram a sua presença nas ruas, particularmente em Santa Cruz, dedicando-se a insultar e agredir, por vezes com inusitada brutalidade, sobretudo pessoas com traços índios. Inclusive vexaram mais identificáveis pela sua roupa típica. Ensaiaram razias contra mercados camponeses (em Tarija) e o «Plano 3.000» (cidade de Santa Cruz). Nestes casos as populações reagiram e repeliram com êxito, pela primeira vez, os esquadrões paramilitares.Tudo isto é a confirmação da causa da resistência, do complôt e da violência fascista: a defesa dos interesses dos representantes das transnacionais e latifundiários e a execução dos planos incentivados e desenhados pela CIA e a embaixada estadunidense.
O Inocultável rosto fascista
O facto mais grave registou-se dia 11 nas localidades de El Provenir e Filadélfia, departamento de Pando. Um importante grupo de camponeses dirigia-se nesse dia a Cobija, capital do departamental, para realizar uma reunião ampla, quando interceptado num ponto do trajecto e acabou atacado a tiro impunemente por empregados da prefeitura de Pando e, talvez, por sicários estrangeiros. Foram assassinados 17 camponeses e estudantes liceais, e feridos mais de quarenta pessoas. Até hoje ainda se não soube o número total das vítimas.O inaudito deste massacre é que foram vitimados mulheres e crianças. A estes, antes de os assassinarem, bateram-lhes e flagelaram-nos. Os cadáveres dos menores não foram até agora encontrados. Também não podemos omitir que os agressores atiraram sobre alguns feridos e mataram-nos e outros foram submetidos a torturas, procurando que se denunciassem a si mesmos como agressores enviados pelo governo. Há relatos de parentes das vítimas que acusam de que até os cadáveres foram violentados. Não é exagero dizer que o que sucedeu em Pando foi um genocídio. O governo teve que decretar o estado de sítio no departamento. A recuperação do aeroporto significou perdas adicionais de vidas. Franco-atiradores colocados na mata assassinaram um recruta e um pastor evangélico. Os militares limitaram-se a recuperar ao eroporto e só muito paulatinamente entraram na cidade, onde a resistência dos grupos de choque e dos militantes da direita se foi diluindo. Apesar disso, ainda não foi feito o completo restabelecimento da ordem. Mesmo depois do estado de sítio um grupo armado conseguiu passar para o município de Filadélfia, a que pegaram fogo. O prefeito e alguns chamados dirigentes cívicos mantiveram uma atitude desafiante.
O Povo resolve organizar-se e lutar
Nalguns círculos militares comentou-se que as medidas tomadas foram aplicadas muito lentamente, sem resolução. Isto, imediatamente compreendido pela população provocou uma grande efervescência popular. Centenas de milhar de manifestantes, em diversas assembleias e reuniões, sobretudo nos departamentos do centro e de ocidente, quase de modo espontâneo, começaram a discutir a organização de destacamentos, brigadas e outros tipos com um sentido muito definido: alistar-se para defender a integridade nacional, a democracia e a soberania nacional, para continuar o processo de mudanças progressistas. O tom principal deste ânimo social é o patriotismo. Lembra o ânimo dos patriotas da independência, como se tratasse, na verdade, de uma batalha pela segunda (e definitiva) independência nacional. Apesar dos fascistas nos terem habituado a distorcer a verdade, não é demais mencionar que os meios de comunicação da direita pretendem torcer a verdade do acontecimentos, a começar pelo prefeito Fernández. Este não teve mais nada para dizer, a não ser que os massacrados eram «pseudo-camponeses», enviados e armados pelo governo. Inclusive, apareceu num programa de televisão onde, com uma desfaçatez indescritível, negou as acusações, praticamente na frente dos sobreviventes. Entretanto, a opinião pública nacional exige a renúncia do funcionário que tem já acusação deduzida.
A Secessão não será fácil
Nos meios diplomáticos e em todo o mundo teve uma enorme repercussão a resolução do presidente Morales de declarar persona non grata o embaixador americano Goldeberg. A verdade é que, os actos e movimentos de Goldberg eram há muito tempo, mais do que uma suspeita, uma evidência. Além da sua participação na conspiração contra Evo Morales, antecedia-o um extenso rol de outras acções entre as quais se destacava a sua acção no Kosovo. É conhecido como um especialista a desmantelar países. Suspeita-se de todas as suas acções, incluindo o ter alguma coisa a ver com o estatuto «autonómico» de Santa Cruz, que apresenta sugestivas concordâncias com a constituição política da «república» do Kosovo. A sua expulsão adquiriu a exacta projecção que devia ter, juntamente com a expulsão do embaixador Duddy da Venezuela. Ao cabo e ao resto, Goldberg não era mais do que uma peça no quadro conspirativo desenhado pela CIA contra todos os governos progressistas da América Latina. Dois objectivos são evidentes: O derrube dos mandatários ou o magnicídio destes ou, finalmente, a divisão do país. Zulia na Venezuela, Guayaquil no Equador e Santa Cruz na Bolívia. Na saída, Goldberg na sua declaração à imprensa pôs especial ênfase no tema do narcotráfico. Há que ter em conta a referência e o governo de Evo não deve esquecê-la por um momento que seja.

A alternativa secessionista é difícil de levar à prática. Primeiro pela própria resistência que se gerará nos departamentos em cisão. O Plano 3.000, em Santa Cruz, é uma cidadela de uns 400.000 habitantes, onde a resistência ao prefeito Costas e aos grupos de choque da UJC está a organizar-se e a adquirir a decisão de se defender e lutar pela sua liberdade e dignidade. Depois há a decisão de importantes organizações sindicais e da própria Central Operária Boliviana (COB) que parece ter espevitado e planeia realizar uma reunião ampla na própria capital de Santa Cruz, dir-se-ia no olho do furacão. Um verdadeiro desafio que, só com o seu anúncio, muda positivamente a perspectiva, por muito que a visão e a perspectiva, por muito dura que esta seja.
O contexto Sul-americano
Também o ambiente sul-americano não é favorável aos sediciosos e secessionistas. A reunião de urgência da UNASUR (União da Nações Sul-americanas), a que assistiram 8 presidentes foi firme na rejeição das intenções golpistas ou separatistas. Ressaltam as palavras de Chávez comparando a situação boliviana de agora com a que se deu no Chile há 35 anos, quando todos «ficaram mudos» perante a imolação de Salvador Allende, provocada pela ingerência do imperialismo norte-americano. Chávez, muito serenamente, disse que a América latina mudou, já não somos mudos.A Bolívia é conhecida pela sua combatividade, pelas tradições da sua classe operária, pela incorporação dos camponeses e agora também pela presença activa dos posvos indígenas. São demasiados factores e um grande empurrão da História que não será fácil os reaccionários superarem. Mas os revolucionários não podem dormir sobre os louros e o governo abandonar a sua guarda.


  • Marcos Domich

Tradução de José Paulo Gascão

DIPLOMATAS & AGENTES PROVOCADORES



A diferença entre um diplomata e um agente provocador tornou-se ténue no Departamento de Estado dos EUA.

A expulsão do embaixador americano em La Paz, um especialista em desmembrar países cujo curriculum regista a sua actuação na ex-Jugoslávia, foi um corajoso gesto de soberania do governo boliviano. O governo de Evo Morales teve até demasiada paciência com um indivíduo que se dedicava à promoção do secessionismo de províncias do país. O mesmo se pode dizer da expulsão logo a seguir do ciático Patrick Duddy, que fazia de embaixador dos EUA em Caracas.

O facto de ambos os candidatos à presidência dos EUA terem condenado tais expulsões mostra que na verdade não há diferença entre eles. Qualquer deles representa a classe dominante estado-unidense e defende posições militaristas e agressivas para com o resto do mundo. Obama ou McCain, é igual para todos os efeitos práticos.
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